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Economia

Deputada propõe redução da jornada de trabalho no Brasil para 4 dias por semana

A Proposta ainda não foi protocolada, mas já conta com o apoio de mais de 100 deputados.

12 Nov 2024 - 06h30Por Janici Demetrio
Deputada propõe redução da jornada de trabalho no Brasil para 4 dias por semana  - Crédito: Arquivo Agência Brasil Crédito: Arquivo Agência Brasil

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) propõe reduzir a jornada de trabalho no Brasil para 36 horas semanais, distribuídas em 4 dias, com o objetivo de acabar com a escala 6x1 (6 dias de trabalho e 1 de descanso). A proposta busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, especialmente em setores como saúde e varejo, onde essa escala é comum.

A Proposta ainda não foi protocolada, mas já conta com o apoio de mais de 100 deputados. Para ser formalmente apresentada, precisa de 171 assinaturas. Se aprovada, alteraria a Constituição, estabelecendo limites de 8 horas diárias e 36 horas semanais, e proibindo a escala 6x1.

Atualmente, a legislação brasileira permite jornadas de até 44 horas semanais, com 8 horas por dia e até 2 horas extras. A redução da jornada já foi debatida no Congresso em outras ocasiões, mas sem sucesso até o momento. Algumas empresas brasileiras já testaram a jornada de 4 dias, com resultados positivos em termos de produtividade e bem-estar dos funcionários.

O Ministério do Trabalho acompanha o debate, mas defende que mudanças como essa sejam tratadas por acordos coletivos, considerando as necessidades de diferentes setores.

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