dengue
Susto

BC quer ampliar concorrência nos serviços de caixas eletrônicos

Atualmente, as regras do sistema de caixas eletrônicos, como custos e tarifas, não são regulamentados pelo BC.

17 Dez 2019 - 10h08Por Agência Brasil

Os clientes de bancos tradicionais e dos digitais poderão sacar dinheiro em caixas eletrônico de qualquer instituição financeira. Esse é o objetivo do Banco Central (BC), ao lançar nessa segunda-feira (16), em São Paulo, consulta pública que altera o regulamento da modalidade de arranjo de pagamento de “saque e aporte” do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Atualmente, as regras do sistema de caixas eletrônicos, como custos e tarifas, não são regulamentados pelo BC.

“Hoje, as condições de prestação desses serviços são estabelecidas por meio de contratos comerciais entre as operadoras de caixas eletrônicos e as instituições financeiras e de pagamento, e não são submetidas à aprovação do Banco Central”, diz o BC. Após a consulta pública e a regulamentação, a ideia é que esses arranjos de saque e de aporte passem a ser regulados pelo BC.

A regulamentação também garantirá a interoperabilidade, ou seja, o cliente de um banco poderá acessar serviços de caixa eletrônico de outro.

“Os bancos digitais e as instituições de pagamento fazem extensivo uso dos canais de atendimento eletrônicos, mas dispõem de limitada presença física, o que prejudica os serviços de saque e de aporte nas contas que eles oferecem a seus clientes. Embora os caixas eletrônicos e assemelhados não sejam as únicas formas de ingresso e de saque dos recursos nessas contas, o dinheiro ainda é a forma pagamento utilizada com maior frequência por cerca de 60% da população brasileira, o que sugere que a demanda por saque e por aporte em espécie ainda persistirá por um certo tempo”, acrescentou o BC, em nota.

Nesse contexto, acrescenta o BC, “há evidências de que os bancos digitais, os emissores de moeda eletrônica e mesmo bancos tradicionais de menor porte, por não disporem (ou disporem de forma muito limitada) de canais de atendimento presenciais, têm enfrentado custos elevados para dar acesso a esses serviços para seus clientes”.

“Com a nova regulação, proposta pelo BC, espera-se corrigir essa distorção, nivelar as condições concorrenciais entre agentes e aumentar a competição no Sistema Financeiro Nacional e no SPB”, finalizou.

A consulta pública ficará disponível para receber sugestões até o dia 14 de fevereiro de 2020.

Matérias Relacionadas

Economia

WEG anuncia lucro de R$ 5,731 bilhões em 2023

Resultado é 36,2% maior do que o de 2022. Empresa de Jaraguá do Sul distribui lucros aos colaboradores em março
WEG anuncia lucro de R$ 5,731 bilhões em 2023
Política

Representantes do governo dos Emirados Árabes demonstram interesse em investir na infraestrutura de

Essa foi a primeira reunião da missão internacional catarinense aos Emirados Árabes, liderada pelo governador Jorginho Mello.
Representantes do governo dos Emirados Árabes demonstram interesse em investir na infraestrutura de
Economia

BNDES aprova financiamento de R$ 118 milhões para plano de inovação da WEG

O financiamento do Banco Nacional faz parte da linha BNDES Mais Inovação, lançada em setembro de 2023
BNDES aprova financiamento de R$ 118 milhões para plano de inovação da WEG
Economia

Piso regional de SC é atualizado em 6%

Empregadores e trabalhadores chegam a acordo e novas faixas terão valores de R$ 1.612,26 a R$ 1.844,40.
Piso regional de SC é atualizado em 6%
Ver mais de Economia