ECONOMIA
ANP disciplina procedimentos para cessão de contratos
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que disciplina o processo de cessão de contratos no setor.
A norma estabelece os procedimentos e requisitos para a cessão de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural; a mudança de operadora; a substituição e a isenção da garantia de performance; a mudança de concessionária ou contratada decorrente de fusão, cisão ou incorporação; a alteração do controle societário de concessionária ou contratada; e a constituição de garantias sobre direitos emergentes de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Veja aqui.

Matérias Relacionadas
Economia
Santa Catarina inicia colheita de pitaia
Santa Catarina já é o segundo maior produtor da fruta no Brasil

Geral
Obras de arte da duplicação da BR-280 são licitadas
Cinco empreiteiras participaram do processo licitatório, que compreende as obras de arte especiais do trecho - Ponte do Portal, Viaduto do Manne e elevado no bairro Avaí

Economia
Vendas no comércio catarinense crescem 6,3% em novembro
O desempenho supera a média nacional de 4,1%. É a sexta taxa positiva consecutiva

Economia
Santa Catarina registra crescimento de 11,1%, o segundo maior do país
O Estado apresentou resultado positivo em quatro indicadores da indústria no acumulado de 2020
