Delivery Much
ECONOMIA

Anac: volta de franquia gratuita de bagagem pode prejudicar abertura de aéreas

25 Abr 2019 - 18h12Por Daniel Weterman

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu uma nota afirmando que a volta da franquia gratuita de bagagens pode prejudicar a abertura do mercado e o aumento da concorrência no setor aéreo. A gratuidade foi colocada no parecer do Congresso Nacional sobre a Medida Provisória (MP) que autorizou a abertura total do capital estrangeiro para companhias no País. O texto ainda depende de aprovação dos plenários da Câmara e do Senado.

Na nota, a agência diz ver com "preocupação" a aprovação das emendas na MP. "A Agência entende que as alterações podem prejudicar o andamento da abertura do mercado e o aumento da concorrência no setor aéreo brasileiro ao interferir no ambiente para a entrada de novas empresas aéreas estrangeiras", diz a manifestação da Anac, citando que uma das empresas aéreas nacionais (Avianca) está em processo de recuperação judicial.

A proposta do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) volta com as franquias de bagagens existentes à época da edição da Resolução da Anac nº 400, de 2016, que permitiu a cobrança das bagagens. O argumento dos senadores que apoiaram a mudança é que a cobrança não surtiu os efeitos esperados - um deles era a redução no preço das passagens.

A agência comentou que a medida ampliou a transparência e conferiu ao passageiro o direito de escolher um serviço com ou sem franquia de bagagem despachada. "Já os preços das passagens oscilam ao longo do tempo em razão de inúmeros fatores, sendo prematura qualquer avaliação dos efeitos da medida neste momento inicial, conforme já esclarecido", diz a nota.

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Economia

Apostador de Fortaleza acerta os seis números sorteados na Mega-Sena

Os números sorteados neste sábado foram 02, 09, 34, 49, 51, 55
Apostador de Fortaleza acerta os seis números sorteados na Mega-Sena
Economia

Nascidos em outubro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

Serão beneficiadas 3,5 milhões de pessoas
Nascidos em outubro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje
Economia

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 22 milhões

A quina teve 75 ganhadores, com prêmio individual de R$ 32.688,93
Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 22 milhões
Economia

Copom mantém juros básicos da economia em 2% ao ano

Apesar de alta na inflação, BC decidiu não mexer na Selic
Copom mantém juros básicos da economia em 2% ao ano
Ver mais de Economia