Dia internacional das Mulheres
ECONOMIA

Acordo que faz Brasil pagar mais em Itaipu pode cair

20 Fev 2019 - 09h10Por Anne Warth e Tânia Monteiro

O governo pretende renegociar os termos do acordo sobre a venda de energia produzida por Itaipu entre Brasil e Paraguai que na prática faz com que o consumidor brasileiro pague o dobro pela energia produzida pela usina na comparação com o que desembolsa o cliente paraguaio. As condições desse tratado, firmado em 2009 pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, fizeram com que o pagamento do Brasil ao Paraguai pelo direito de adquirir a energia que os paraguaios não consomem triplicasse ao longo dos anos.

"Essa assimetria seguramente será revista", disse uma fonte do governo. O baixo custo da energia é um dos fatores que têm sustentado o crescimento econômico do Paraguai, da ordem de 6% ao ano. O país tem usado essa vantagem para atrair novas indústrias, inclusive brasileiras. "Isso não é ilegal e se baseia em acordos e entendimentos da era Lula e Lugo. Os paraguaios têm se aproveitado desses termos", afirmou a fonte. De acordo com ela, conselheiros e diretores estão a par dessas condições, e a renegociação desses termos é prioridade para o governo.

Acordo

O Tratado de Itaipu foi assinado em 1973 e, entre suas cláusulas, está a divisão, em termos iguais, da energia produzida pela usina entre os dois países. O documento estabelece os moldes em que a energia será comercializada entre Brasil e Paraguai. Basicamente, ele determina que todo o custo do financiamento e da própria usina serão divididos na proporção da capacidade alocada para comercialização.

A modelagem também estabelece que a energia adicional (além daquela associada à potência contratada) terá um custo associado apenas aos royalties de sua produção. Após 2023, quando o financiamento da usina estiver pago, não há disposição prevista, e os termos poderão ser renegociados.

Historicamente, o Paraguai consome cerca de 15% dos 50% da energia a que tem direito, e o volume não utilizado é vendido para o Brasil. Em 2009, quando Lula e Lugo renegociaram os termos de venda dessa energia, o Brasil passou a pagar cerca de US$ 900 milhões pelo volume não consumido pelo Paraguai e cedido ao Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Economia

Em nova coleção, Malwee aposta em versatilidade e moda atemporal

Marca apresenta peças atemporais como moletons, malhas texturizadas, calças jogger, jeans e tricôs clássicos para serem usados por vários invernos
Em nova coleção, Malwee aposta em versatilidade e moda atemporal
Geral

Guaramirim e Schroeder firmam parceria para manutenção da rua Rio de Janeiro

A partir de agora, os municípios irão dividir custos para manutenção e disponibilização de material/equipamento para a manutenção da via. 
Guaramirim e Schroeder firmam parceria para manutenção da rua Rio de Janeiro
Economia

Corupá está com vagas de trabalho abertas

Confira as oportunidades de emprego nas empresas do município
Corupá está com vagas de trabalho abertas
Economia

Entenda as mudanças da PEC Emergencial

Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal
Entenda as mudanças da PEC Emergencial
Ver mais de Economia