transito
Brasil

TSE barra Lula na eleição e dá 10 dias para PT trocar candidato à Presidência

01 Set 2018 - 10h29
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira, 31, o registro da candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base no entendimento de que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

A decisão da Corte tira Lula - condenado e preso na Lava Jato - da disputa presidencial, mas o PT promete manter a judicialização do caso.

A votação foi encerrada no início da madrugada deste sábado (1), após mais de 10 horas de sessão. O registro da candidatura de Lula foi rejeitado por 6 votos a 1. O tribunal deu prazo de dez dias para a coligação apresentar um novo cabeça de chapa.

Por 5 a 2, os ministros haviam determinado que o partido não veiculasse a propaganda eleitoral até a troca do presidenciável, mas, ao fim da sessão, a Corte Eleitoral reviu a decisão e liberou o horário eleitoral com o candidato a vice na chapa petista, Fernando Haddad.

Os programas das candidaturas à Presidência no rádio e na TV já começaram.

Após a votação, o advogado de Lula, Luiz Fernando Casagrande Pereira, havia pedido que o PT mantivesse o direito de veicular a propaganda eleitoral partidária sem a presença do ex-presidente. Em seu argumento, citou o caso da morte de Eduardo Campos em 2014, quando Marina Silva participou dos programas eleitorais do PSB antes de ser confirmada como candidata.

Oficialmente, o PT mantinha a posição de recorrer ao Supremo Tribunal Federal e não substituir o ex-presidente por Fernando Haddad, cujo registro de candidatura a vice-presidente foi aprovado nesta sexta-feira pelo TSE.

Lula foi condenado no ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá (SP) pelo juiz Sérgio Moro. A sentença foi confirmada, em janeiro deste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que ampliou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. Em agosto, o PT registrou a candidatura do ex-presidente no TSE.

Para o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, após a condenação em segunda instância o petista já estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ao discordar da principal tese de argumentação da defesa, Barroso considerou que o Brasil não é obrigado a atender o comunicado apresentado pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que defende o direito de Lula disputar as próximas eleições.

Além de Barroso, votaram contra o registro de Lula os ministros Og Fernandes, Jorge Mussi, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Rosa Weber, presidente do TSE.

O ministro Edson Fachin votou pela autorização da candidatura. Fachin abriu divergência no julgamento ao entender que não seria possível afastar o entendimento do comitê da ONU.

Chapa. Setores do partido defendem que o PT aproveite a decisão do TSE para antecipar a troca de Lula por Haddad e, assim, ganhar tempo para tentar popularizar o nome do ex-prefeito de São Paulo e viabilizar a transferência de votos nas próximas eleições. A estratégia inicial do PT era levar a indefinição até meados de setembro.

Integrantes da Executiva Nacional do PT estão de sobreaviso. Mas, seja qual for a decisão, a última palavra é de Lula. Menos de uma hora depois do voto de Barroso, o partido distribuiu pela internet o primeiro vídeo da campanha presidencial.

Matérias Relacionadas

Saúde

Santa Catarina realiza cirurgia inédita para tratar condição congênita rara em bebê de três meses

O procedimento inédito traqueoplastia por deslizamento foi realizado em um bebê de três meses, no Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG)
Santa Catarina realiza cirurgia inédita para tratar condição congênita rara em bebê de três meses
Saúde

Brasil se aproxima de 6 milhões de casos e 4 mil mortes por dengue

Números são divulgados pelo Ministério da Saúde
Brasil se aproxima de 6 milhões de casos e 4 mil mortes por dengue
Política

Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais

PL e PT são as legendas com maior volume de recursos
Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais
Geral

Enchentes paralisaram 63% das indústrias gaúchas, revela pesquisa

Apesar dos impactos, 64,2% das empresas vão manter local de sedes
Enchentes paralisaram 63% das indústrias gaúchas, revela pesquisa
Ver mais de Brasil