Eleições 2020
STF

STF julga recurso de Lula

08 Fev 2017 - 10h51
STF julga recurso de Lula  -
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (8) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas obtidas na Operação Lava Jato e um pedido de liberdade para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro.

A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passado. Os processos são relatados pelo ministro Edson Fachin, que assumiu o comando dos processos oriundos da operação após a morte de Teori.

Lula

A defesa de Lula questiona a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato após aceitar parcialmente recurso dos advogados.

Os advogados pediram a anulação de toda a investigação contra o ex-presidente. Teori anulou somente a conversa grampeada entre Dilma Rousseff e Lula, na qual ela diz a ele que enviará o papel do termo de posse para a Casa Civil. A interceptação telefônica veio à tona após Moro retirar o sigilo das investigações.

De acordo com a defesa de Lula, a liminar não poderia ter sido julgada individualmente pelo ministro. Além disso, os advogados pedem que a Corte envie à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia da decisão de Teori para que Moro seja investigado por ter violado sigilo das conversas da Presidência da República.

Cunha

A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) alega que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte.

Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.

 

Agência Brasil

Matérias Relacionadas

Economia

Pix poderá ser usado para recolhimento do FGTS

A nova possibilidade poderá ser usada em 2021
Pix poderá ser usado para recolhimento do FGTS
Economia

Confiança do Consumidor tem primeira queda desde maio

Pesquisa foi feita pela Fundação Getulio Vargas
Confiança do Consumidor tem primeira queda desde maio
Educação

Censo mostra que ensino a distância ganha espaço no ensino superior

Em 2018, as matrículas dos calouros representavam 39,8% do total
Censo mostra que ensino a distância ganha espaço no ensino superior
Esportes

Jaraguá e Tubarão empatam no clássico catarinense

Empate mantém a equipe do Tubarão na liderança do Grupo C, enquanto o Jaraguá sobe para o quinto lugar.
Jaraguá e Tubarão empatam no clássico catarinense
Ver mais de Brasil