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Senado Federal

Segurados do INSS podem receber auxílio-doença para cuidar de parentes, define projeto de lei

28 Jan 2016 - 17h51

A proposta cria um novo tipo de benefício da Previdência Social, o auxílio doença parental. Para virar lei, o projeto agora só depende da aprovação da Câmara dos Deputados. O projeto ainda concede ao segurado o direito de se afastar do trabalho por motivo de doença do cônjugue, dos pais, dos filhos, do padrasto, da madrasta, do enteado ou dependente. A lei já garante aos trabalhadores segurados do INSS o direito de se licenciar pelo tempo necessário para cuidar da própria saúde, conforme recomendação médica.


Os primeiros 15 dias de afastamento ficam a cargo da empresa, já se a licença for mais longa do que isso, cabe a Previdência pagar o auxílio-doença, o valor varia conforme diversos critérios. Para a senadora Ana Amélia o pagamento do benefício vai ser uma forma de economia aos cofres públicos, já que a presença de ente familiar pode auxiliar em diversos tratamentos e diminuir o tempo de internação do paciente.

GNet

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