Imobiliária Coralli
Saúde

Saúde e educação ficam acima do piso

08 Set 2016 - 12h43
No centro das disputas no Congresso Nacional por mais recursos, as despesas da área de saúde ficarão R$ 6,3 bilhões acima do piso constitucional, de acordo com as previsões do projeto de Orçamento de 2017. Já na educação, a cifra projetada pelo governo supera o mínimo em R$ 33,5 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. Mesmo assim, especialistas dizem que as áreas ainda têm "subfinanciamento".

No caso da saúde, de acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o projeto enviado ao Congresso considera R$ 110,2 bilhões para a área, enquanto o piso para 2017 representaria uma destinação de R$ 103,9 bilhões. Ao incluir despesas que não contam para o mínimo, como o programa Farmácia Popular, a área de saúde vai receber ao todo cerca de R$ 115 bilhões, além de mais R$ 4,7 bilhões em emendas de parlamentares que integram o chamado orçamento impositivo. "Está bastante acima do mínimo", disse Oliveira. Em 2016, a previsão é que os gastos com saúde fechem em R$ 102,8 bilhões.

Para a educação, o governo também está garantido valores superiores ao mínimo constitucional, disse o ministro. O mínimo da educação em 2016 é R$ 45,5 bilhões e será de R$ 51,5 bilhões em 2017. Mas a aplicação de recursos na área subirá de R$ 77,2 bilhões (previstos para 2016) para R$ 85 bilhões no ano que vem. "O esforço todo foi de preservar saúde e educação", afirmou Oliveira.

A despeito das cifras, o professor Remi Castioni, da Faculdade de Educação da UnB e membro do Fórum Nacional de Educação, vê estagnação nos gastos em educação justamente no momento em que o governo deveria ampliar investimentos na área. "O déficit atual é muito grande", disse. Para ele, o quadro é um prenúncio do que virá com a implementação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o teto de gastos, medida defendida pelo novo governo como crucial para ajustar as contas públicas.

Segundo Castioni, a PEC prejudicará o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê ampliação de matrículas desde a educação infantil até o ensino profissional. "Os próximos 20 anos são exatamente o período em que mais deveríamos investir. Depois, haverá queda no número de matrículas com o envelhecimento da população."

O governo direcionou R$ 19,9 bilhões para bancar operações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo do ano que vem, com a criação de 310 mil novas vagas. Com isso, a expectativa é beneficiar 1,7 milhão de estudantes, segundo os dados divulgados no Orçamento. Neste ano, os recursos direcionados ao programa somaram R$ 18,2 bilhões.

 

As informações são da

Agência Estado

Matérias Relacionadas

Economia

Pix poderá ser usado para recolhimento do FGTS

A nova possibilidade poderá ser usada em 2021
Pix poderá ser usado para recolhimento do FGTS
Economia

Confiança do Consumidor tem primeira queda desde maio

Pesquisa foi feita pela Fundação Getulio Vargas
Confiança do Consumidor tem primeira queda desde maio
Educação

Censo mostra que ensino a distância ganha espaço no ensino superior

Em 2018, as matrículas dos calouros representavam 39,8% do total
Censo mostra que ensino a distância ganha espaço no ensino superior
Esportes

Jaraguá e Tubarão empatam no clássico catarinense

Empate mantém a equipe do Tubarão na liderança do Grupo C, enquanto o Jaraguá sobe para o quinto lugar.
Jaraguá e Tubarão empatam no clássico catarinense
Ver mais de Brasil