Imobiliária Coralli
Projeto

Reforma trabalhista vai formalizar jornada de 12 horas

09 Set 2016 - 11h22
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou hoje (8), em reunião com sindicalistas, que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o fim deste ano.

Entre as medidas em pauta, está a proposta que formalizará jornadas diárias de até 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são frequentemente questionados pela Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece formalmente a jornada mais longa.

O documento deve contemplar também a criação de dois novos modelos de contrato. A pasta avalia considerar o tipo que inclui horas trabalhadas e produtividade, além do modelo que já vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho. O objetivo das medidas é aumentar a segurança jurídica de contratos que não estão estipulados pela legislação trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Ronaldo Nogueira ressaltou que não haverá retirada de direitos trabalhistas. “Não há hipótese de mexermos no FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], no 13º [salário], de fatiar as férias e a jornada semanal. Esses direitos serão consolidados. Temos um número imenso de trabalhadores que precisam ser alcançados pelas políticas públicas do Ministério do Trabalho”, disse Nogueira, em reunião da Executiva Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Em agosto, o ministro já havia anunciado que o governo mandará uma proposta de atualização da legislação trabalhista ao Congresso. Na ocasião, Ronaldo Nogueira garantiu que os direitos dos trabalhadores serão mantidos. Ele disse que “o trabalhador não será traído pelo ministro do Trabalho". Para Nogueira, a reforma vai criar oportunidades de ocupação com renda e consolidar os direitos.

 

AS informações são da

Agência Brasil

Matérias Relacionadas

Economia

Criação de empregos em setembro atinge melhor nível em dez anos

Caged diz que 249,3 mil postos de trabalho foram abertos no mês
Criação de empregos em setembro atinge melhor nível em dez anos
Saúde

“Jamais esteve sob análise privatizar o SUS”, diz Guedes

Ministro falou na audiência virtual da Comissão Mista do Congresso
“Jamais esteve sob análise privatizar o SUS”, diz Guedes
Economia

Déficit primário do Governo Central atinge R$76,16 bilhões em setembro

Resultado foi melhor que o esperado pelas instituições financeiras
Déficit primário do Governo Central atinge R$76,16 bilhões em setembro
Eleições 2020

Mato Grosso será o único estado a escolher um senador

Vaga foi aberta com cassação da senadora Selma Arruda
Mato Grosso será o único estado a escolher um senador
Ver mais de Brasil