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Política

Reforma política pode ser arquivada por desinteresse dos deputados

14 Nov 2016 - 10h40
Promessa em todas as campanhas eleitorais, medidas de reforma política que alteram o funcionamento de partidos seguem como tema controverso entre os parlamentares e dificilmente sairão neste ano. Na última semana, senadores aprovaram em primeiro turno proposta que reduz o número de partidos e acaba com a criação de novas siglas. A votação da proposta em segundo turno no Senado está marcada para o dia 23, quando deve ser aprovada e encaminhada à Câmara. Na Casa dos deputados, porém, onde a presença de legendas menores é mais forte, a PEC deve ser drasticamente alterada, se não arquivada.

A PEC aprovada, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), acaba com as coligações proporcionais – que seriam permitidas somente até as eleições de 2020 – e estabelece uma cláusula de barreira, que coloca o índice mínimo de 2% votos a serem obtidos nacionalmente e em 14 estados nas eleições de 2018 para garantir o funcionamento de partidos. O projeto impacta diretamente o funcionamento de legendas pequenas e nanicas, como os ideológicos PSOL, PCdoB e outros, como PHS. Hoje, há 32 partidos no país, dos quais 28 têm representação na Câmara dos Deputados. Cerca de 15 deles poderiam ser afetados. Há ainda mais de 20 em processo de criação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Agência Estado

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