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Emprego

Redução de salários em empresas com dificuldades é aprovada na Câmara dos Deputados

15 Out 2015 - 18h40

A norma permite que empresas em dificuldades financeiras possam reduzir o salário e a jornada de trabalho do empregado, em até 30 por cento. Em contra partida, as empresas não vão poder demitir o trabalhador. O texto da Medida Provisória prevê que o governo Federal pague até a metade da parcela do salário que o trabalhador vai deixar de receber, no limite de até 65 por cento do teto do Seguro-Desemprego, que é de 900 Reais. Além disso, a empresa que aderir ao programa não vai poder contratar outro trabalhador para exercer a mesma função daquele que teve o salário reduzido. O relator da Medida Provisória, deputado Federal, Daniel Vilela, do PMDB de Goiás, acredita que o Programa de Proteção ao Emprego vai modernizar as relações de trabalho no país.


 "Esse é um programa já testado e aprovado em muitos países, especialmente no continente europeu, que foi responsável, nos momentos de crise, pela manutenção de muitos empregos, já está sendo importante na manutenção de empregos aqui no nosso país, e eu tenho certeza que, com a aprovação agora, em definitivo, aqui na Câmara e, posteriormente, no Senado, ele terá uma adesão muito maior porque haverá, por parte das empresas, uma segurança jurídica com aprovação desse texto." deputado Federal, Daniel Vilela, PMDB - GO

O líder do Psol, na Casa, deputado Federal, Chico Alencar, do Rio de Janeiro, é contra a medida. Para ele, o Programa de Proteção ao Emprego vai gerar prejuízos ao trabalhador.

"A ótica é da dinâmica do capitalismo no Brasil, é mais garantir as empresas, desde que ela obtenha benefícios para manter empregados, mas a sua taxa de lucro continua intocada, do que defender propriamente o trabalhador. O projeto é, evidentemente, emergencial, numa circunstância de crise, mas, de novo, ele tá olhando mais para o patronato do que para o trabalhador."   deputado Federal, Chico Alencar, Psol - RJ

Antes de passar a valer, a Medida Provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego deve ser analisada no Senado.
GNet

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