Imobiliária Coralli
Câmara

Projeto em tramitação na Câmara prevê dedução de IR a comerciante que doar alimento a escola pública

21 Set 2016 - 12h43
Os donos de supermercados, mercearias, padarias e de outros estabelecimentos do setor alimentício que doarem alimentos a escolas públicas podem receber incentivos fiscais. É o que propõe projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados.

 

A proposta aprovada, na última semana, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, estabelece dedução de até 20 por cento no Imposto de Renda aos comerciantes doadores.

 

De acordo com o projeto, o benefício fiscal só seria dado em casos de doação de alimentos ou produtos da cesta básica na validade e que não estejam estragados. A doação seria destinada a instituições de ensino fundamental, médio e superior.

 

Para o relator da comissão, deputado Mauro Pereira, do PMDB gaúcho, a proposta beneficia os setores público e privado, ao evitar o desperdício de alimentos por parte do comércio e diminuir os custos das escolas na alimentação dos alunos.

 

O projeto de lei que prevê dedução do Imposto de Renda ao comerciante que doar alimentos a escolas públicas ainda deve ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados.

 

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Matérias Relacionadas

Geral

Evento online mostra que direcionar recursos a projetos sociais locais transforma comunidades

Evento online mostra que direcionar recursos a projetos sociais locais transforma comunidades
Segurança

PRF flagra papagaio silvestre preso em automóvel na BR 101 em Joinville

A ave, da espécie papagaio-verdadeiro, é nativa da fauna brasileira e protegida por lei
PRF flagra papagaio silvestre preso em automóvel na BR 101 em Joinville
Economia

Guedes prevê queda de 4% na economia este ano

Para o ministro, a atividade econômica está em recuperação no país
Guedes prevê queda de 4% na economia este ano
Esportes

Liga Nacional de Futsal: Fase de grupos se afunila

Na última semana, times confirmaram a boa fase, outros tropeçaram, alguns conseguiram se recuperar e há ainda quem, mesmo que a matemática não indique, poderá se classificar.
Liga Nacional de Futsal: Fase de grupos se afunila
Ver mais de Brasil