GNet
Ministro

Ministro Barroso concede perdão da pena de José Dirceu no mensalão do PT

18 Out 2016 - 10h01
O ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do chamado mensalão do PT noSupremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (17) o perdão da pena imposta ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu no processo do mensalão.

Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, o ex-ministro passou a cumprir a pena do mensalão em 15 de novembro de 2013, após se esgotarem as possibilidades de recurso.

Na decisão, Barroso atendeu a pedido da defesa de Dirceu e seguiu parecer favorável à extinção da pena enviado em junho ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O ministro entendeu que o petista atendia aos critérios do chamado indulto natalino, decreto presidencial previsto na Constituição e publicado anualmente, que prevê o perdão da pena para condenados que se encaixam em pré-requisitos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Mesmo com o perdão da pena do mensalão, Dirceu permanecerá preso, em Curitiba, por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

 

G1
GNet

Matérias Relacionadas

Saúde

Anvisa recebe pedido para uso emergencial de medicamento contra covid

O molnupiravir é fabricado pela empresa Merck Sharp & Dohme
Anvisa recebe pedido para uso emergencial de medicamento contra covid
Economia

Jaraguá é destaque entre as Melhores Cidades para Fazer Negócios

Revista Exame aponta que avanço na vacinação contra a covid-19 trouxe reflexos na economia
Jaraguá é destaque entre as Melhores Cidades para Fazer Negócios
Saúde

Ministério da Saúde recomenda dose de reforço da Janssen

Intervalo deve ser de dois a seis meses
Ministério da Saúde recomenda dose de reforço da Janssen
Geral

Vítimas em acidente com Marília Mendonça morreram pelo impacto

Conclusão é de laudos periciais da Polícia Civil de Minas Gerais
Vítimas em acidente com Marília Mendonça morreram pelo impacto
Ver mais de Brasil