Luiz Inácio Lula da Silva
Lula é condenado por agir de má-fé em processo de chácara no ABC
Na decisão assinada em 9 de outubro, o juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 1ª Vara da Fazenda Pública, considerou que Lula "alterou a verdade dos fatos, havendo litigância de má-fé". Em sua defesa, o petista alegava que houve abuso de autoridade por parte da Prefeitura de São Bernardo do Campo por ter embargado, no ano passado, a construção da casa de campo no terreno próximo à Represa Billings. Na decisão, no entanto, o magistrado lembrou que a obra foi embargada por "construção sem autorização".
O magistrado considerou ainda que o ex-presidente "fez constar expressamente que não haveria movimentação de terra" durante a obra, afirmando que a tipologia proposta para construção não demandaria isso. Fiscalização posterior teria demonstrado, porém, que houve movimentação de terra, o que motivou o embargo à obra.
O ex-presidente Lula está preso desde abril deste ano em Curitiba, após condenação em segunda instância no caso do triplex em Guarujá (SP).
Reportagem, Juliana Gonçalves / Agência Rádio Mais
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