Câmara
Justiça começa a ouvir testemunhas no processo contra Eduardo Cunha
Na ação em que é reu no STF, Cunha é acusado de receber ao menos US$ 5 milhões em dinheiro desviado de contrato de navios-sonda da Petrobras. As outras audiências estão marcadas para 25 e 28 de julho e há depoimentos previstos até o dia 8 de agosto.
Nesta quarta-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski rejeitou o pedido de Cunha para suspender as audiências de testemunhas de acusação de ação penal aberta contra ele.
Para a defesa de Cunha, o juiz instrutor Paulo Marcos de Farias, que trabalha no gabinete do ministro Teori Zavascki, não poderia ter marcado depoimentos de testemunhas durante o recesso do Judiciário e antes da conclusão da produção de provas pedidas por Cunha.
Lewandowski não viu urgência para que o caso seja decidido no recesso e considerou que não cabe o tipo de ação apresentada – um habeas corpus – para questionar decisão de outro ministro da corte. Foi o ministro Teori Zavascki quem delegou que o juiz instrutor marcasse as audiências.
Veja os depoimentos das testemunhas de acusação na ação contra Cunha:
- 21 de julho, às 10h, na sede da Seção Judiciária do Estado do Paraná, audiência para oitiva de Alberto Youssef.
- 25 de julho, às 15h30, na sede da Seção Judiciária da Bahia, audiência para oitiva de Sérgio Luis Lacerda Brito.
- 28 de julho, às 10h, nas dependências do Supremo Tribunal Federal, audiência para oitiva de Luiz Antônio Souza da Eira.
- 1° de agosto, a partir das 14h, na sede da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, audiência para oitiva das testemunhas: Nestor Cuñat Cerveró, Fernando Antônio Falcão Soares e Paulo Roberto Costa.
- 2 de agosto, a partir das 10h, na sede da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, audiência para oitiva das testemunhas: Sérgio Roberto Weyne Ferreira da Costa, Paulo Roberto Cavalheiro da Rocha e João Luiz Cavalheiro Soares.
- 8 de agosto de 2016, a partir das 14h, na sede da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, audiência para oitiva das testemunhas de acusação: Júlio Gerin de Almeida Camargo e Leonardo Meirelles.
G1
Matérias Relacionadas
Geral
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Votos devem ser computados no julgamento presencial
Economia
Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta
Segundo o Dieese, salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia
Política
Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF
Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário.
Segurança
GAECO deflagra operação para combater cartel na prestação de serviço funerário
A operação cumpriu 32 mandados de busca e apreensão e apreendeu mais de R$ 200 mil em dinheiro, mais de 340 mil em cheques, mais de 2 mil dólares, documentos, entre outros
