Inmetro inicia a Operação Especial Dia das Crianças em todo o país

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza, entre hoje e sexta-feira. em todo o país, a Operação Especial Dia das Crianças. Durante a ação, agentes fiscalizadores dos Institutos de Pesos e Medidas Estaduais (órgãos delegados do Inmetro) percorrerão, em todos os estados do Brasil, o comércio varejista e atacadista para examinar se brinquedos, bicicletas de uso infantil, dispositivos de retenção para crianças (as cadeirinhas de veículos), carrinhos para crianças e berços infantis atendem aos regulamentos técnicos estabelecidos pelo Inmetro.

Durante a operação, será verificado se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.

No ano passado, foram verificados 25.126 produtos, sendo que 370 deles apresentaram problemas na certificação. Em 2014, foram fiscalizados 25.725 produtos, dos quais 4.880 estavam irregulares e foram interditados ou apreendidos. O que representa uma queda significativa nas irregularidades encontradas ano a ano. Na avaliação do Ipem, órgão vinculado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o resultado prova que a fiscalização está sendo mais eficaz e que o consumidor está mais atento.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 e registrar acidentes no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço:www.inmetro.gov.br/sinmac.

As informações são do IDEC