GNet
Política

Defesa de Dilma vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal

31 Ago 2016 - 19h55
Segundo o advogado de defesa de Dilma, ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, não há justa causa para o impeachment e houve cerceamento de defesa em várias fases do processo.

“Entraremos, em princípio, com duas ações, uma ainda hoje e outra dentro de alguns dias. Vamos discutir irregularidades formais do processo, cerceamento ao direito de defesa, pelo fato de senadores terem julgado o processo antes da defesa poder se expressar”, explicou Cardozo.

De acordo com ele, durante a comissão especial, por exemplo, vários senadores alegavam que a defesa poderia “fazer o que quisesse” que o resultado já estava definido. “Isso é uma ofensa substantiva ao devir do processo legal”.

Riscos

O defensor da presidenta cassada acrescentou ainda que não há motivo legal para o impeachment. “Vamos questionar também a falta de justa causa para o processo, falta de motivo. Sei que existem juízes que partem de uma visão mais tradicional de que não se pode rever um processo de impeachment, uma visão, a meu ver, antiga. Temos uma visão mais moderna”, pontuou.

Para Cardozo, a ideia de que o impeachment não pode ser questionado coloca em risco, inclusive, ministros de STF e o procurador-geral da República. “Se não pudermos rever oimpeachment, amanhã ou depois ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República poderão ser afastados sem pressuposto legais. Não é o mérito político da questão que vamos questionar, vamos questionar a falta de pressupostos jurídicos estabelecidos na Constituição”.

Para o ex-ministro da Justiça, hoje representa um “dia triste para a democracia”. “É um dia triste para a democracia brasileira em que uma presidenta legitimamente eleita foi afastada de um cargo sem nenhum fundamento e nenhum pressuposto constitucional, inclusive com falta de pressupostos do devido processo legal”.
Edição: Denise Griesinger
GNet

Matérias Relacionadas

Segurança

Família do Mato Grosso do Sul procura por homem desaparecido em Jaraguá

Segundo a sobrinha, o homem possui problemas de memória o que dificulta ser encontrado.
Família do Mato Grosso do Sul procura por homem desaparecido em Jaraguá
Economia

Rede Cooper é a cooperativa de alimentos mais lembrada pelos catarinenses

Resultado faz parte do prêmio Top Of Mind 2021
Rede Cooper é a cooperativa de alimentos mais lembrada pelos catarinenses
Geral

WEG desenvolve linha de revestimentos nanoestruturados em parceria com as Empresas Randon

Mais sustentável, mais resistente à corrosão e com melhor performance de brilho e cor, a linha New Tech chega ao mercado isenta de solventes, a base d'água e de nanopartículas.
WEG desenvolve linha de revestimentos nanoestruturados em parceria com as Empresas Randon
Política

Ministro Tarcisio diz que obras em SC têm recursos suficientes

Ministro se pronunciou sobre o corte de quase R$ 40 milhões destinados para obras nas rodovias federais catarinenses
Ministro Tarcisio diz que obras em SC têm recursos suficientes
Ver mais de Brasil