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Brasil

Consumidores pagaram R$6,9 bilhões a mais na conta de luz em 2018

Bandeira vermelha foi usada por 5 meses. De junho a outubro, houve cobrança de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos.

13 Fev 2019 - 12h10Por Marlla Sabino / Poder360
A bandeira vermelha 2 –patamar mais caro para os consumidores– foi acionada por 5 meses em 2018 - Crédito: Marcos Oliveira / Agência SenadoA bandeira vermelha 2 –patamar mais caro para os consumidores– foi acionada por 5 meses em 2018 - Crédito: Marcos Oliveira / Agência Senado

Os consumidores pagaram R$ 6,9 bilhões a mais nas contas de luz em 2018 por causa da cobrança de bandeiras tarifárias. Em 2017, foram arrecadados R$ 6,1 bilhões. Os dados são da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Durante os 4 primeiros meses do ano passado, a agência reguladora manteve bandeira verde, ou seja, não houve cobrança adicional para os consumidores.

No entanto, por conta da estiagem e do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, a bandeira vermelha 2 –patamar mais caro– foi acionada por 5 meses no ano passado. De junho a outubro, houve cobrança de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos.

Em maio e novembro, ficou vigente bandeira amarela, que representa cobrança de R$ 1 a cada 100 kWh.

Em relação a 2017, houve aumento de 12,1% na arrecadação com bandeiras tarifárias. O montante é quase o dobro do que foi pago pelos consumidores em 2016 –R$ 3,5 bilhões. Em 2015, 1º ano da cobrança, foram pagos R$ 14,7 bilhões.

Em novembro de 2017, a Aneel aprovou 1 aumento de 42,8% no valor da bandeira vermelha 2. A taxa passou de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kWh consumidos. O objetivo do reajuste era evitar 1 deficit maior na conta bandeira.

DEFICIT NA CONTA BANDEIRA CHEGA A R$ 2,8 BI
Os recursos pagos pelos consumidores vão para a conta bandeira. São posteriormente repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia no período.

Apesar do desembolso bilionário, o montante arrecadado não foi suficiente pra cobrir todas as despesas para gerar energia. O deficit na conta da bandeira fechou o ano em R$ 495,6 milhões.

Segundo a Aneel, o montante representa uma recuperação de 87% em relação a janeiro, quando o saldo negativo era de R$ 3,75 bilhões.

No ano passado, a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) defendeu o aumento dos valores cobrados aos consumidores para solucionar o deficit na conta.

Na avaliação do presidente da Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia), Carlos Faria, a conta não deve ser repassada para os clientes. Para ele, o governo deve promover uma campanha de conscientização sobre o assunto e incentivar a redução do consumo de energia.

ENTENDA AS BANDEIRAS TARIFÁRIAS
As cores das modalidades –verde, amarela ou vermelha– indicam se haverá ou não acréscimo a ser repassado ao consumidor final. O objetivo das bandeiras tarifárias é sinalizar o custo real da geração de energia elétrica.

O volume mais baixo nos reservatórios aumenta a possibilidade de as usinas hidrelétricas não gerarem a quantidade de energia estabelecida nos contratos, o chamado “risco hidrológico”.

Para suprir a demanda, é necessário despachar usinas térmicas a óleo diesel. O custo dessa produção, no entanto, é mais cara do que a geração em hidrelétricas.

Para o acionamento das bandeiras, são considerados o custo de geração térmica mais cara, a expectativa de chuvas e o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Para o presidente da Anace, é necessário promover uma reforma estrutural no setor elétrico, que segundo ele, “não é capaz de suportar as condições atuais do sistema e dos consumidores”. 

“Desde 2012 não há chuvas suficientes nas áreas dos reservatórios. Era necessário ter feito 1 racionamento em 2013 ou 2014. Desde então, os níveis estão baixos, principalmente no Sudeste, grande responsável pela geração de energia. Já estamos em fevereiro e não vamos ter chuvas para isso”, disse.

BANDEIRA VERMELHA 2 NOS PRÓXIMOS MESES
Em janeiro e fevereiro, a Aneel manteve bandeira verde. A previsão, no entanto, é que os consumidores paguem taxa adicional nos próximos meses.

Na 6ª feira (8.fev), o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) decidiu elevar o número de usinas termelétricas em operação no país. O acionamento dessas usinas tem impacto direto na conta de luz.

Para Anton Schwyter, da Thymos Energia –consultoria especializa no setor– o governo deverá acionar bandeira vermelha 2 por 7 meses em 2019, de maio a novembro. Em dezembro, com o início da temporada de chuvas, a agência reguladora deve acionar bandeira amarela.

“A agência está sendo conversadora de não acrescentar 1 custo na energia sem ter certeza absoluta do que vai acontecer. É positivo para o lado do consumidor, que não está sendo onerado. Me parece razoável não começar a cobrar em período úmido”, afirmou Schwyter.

A estimativa é alinhada com a da Anace. Para a associação, haverá cobrança de bandeira vermelha 2 por, pelo menos, 6 meses a partir de abril.


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