transito
Brasil

Constituição feita por ‘notáveis’ deu no nazismo, afirma Jobim

22 Set 2018 - 10h38
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim diz achar "completamente equivocada" a ideia de que o Brasil discuta uma nova Constituição sem a formação de uma Assembleia Constituinte no Congresso.

A proposta foi defendida pelo general Hamilton Mourão, vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL).

Sem citar Mourão, Jobim afirmou ao Estado que tirar o povo do processo de discussão de uma nova Carta Magna e deixá-la nas mãos de "notáveis" tende a transformá-la em uma "coisa da elite". "(Sem a participação do povo) vira uma coisa de elite. As constituições feitas por notáveis, veja principalmente a de Weimar, deu no nazismo", disse, após participar de um painel sobre os 30 anos da Constituição de 1988, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Jobim refere-se ao documento redigido pelo jurista Hugo Preuss, no início do século 20. Ele foi um dos principais mentores da primeira Constituição da República de Weimar, que vigorou na Alemanha a partir de 1919, antes da ascensão do nazismo.

"Esse modelo (sem Constituinte) não funciona", afirmou. "Não funciona no nosso sistema. Nós nunca fizemos Constituição a partir de processos de notáveis. Nós sempre fizemos um processo político de construção. Então, não existe essa hipótese. Acho isso aí completamente equivocado."

Supremo. Ex-ministro do STF e também presente no evento, Eros Grau disse que a Constituição brasileira é "contemporânea à realidade". "Ela não envelhece, nem fica jovem. É a ordem jurídica fundamental de uma sociedade em um determinado momento histórico. Por isso, é contemporânea à realidade."

Ao comentar a atuação do STF, Eros disse que ele se tornou um "tribunal monocrático". O ex-ministro da Corte citou números de um levamento feito pelo Estado no início do ano que mostram que 51,3% dos 26,5 mil julgamentos de mérito realizados em 2017 foram decididos por um único ministro.

"O Supremo é um órgão colegiado. Quem recorre a ele tem direito assegurado pela Constituição de ser julgado pelo plenário", afirmou. "Mas isso não ocorre e hoje em dia quem bate na porta do Supremo para defender seus direitos fica dependendo do subjetivismo e das oscilações de humor de muito magistrado.

Sem citar exemplos, Eros Grau disse que o STF precisa julgar casos, e não pessoas. "O STF tem de decidir sobre textos e atos, não sobre pessoas. Hoje ele se transformou, olhando para nossa Constituição que tem 30 anos, num tribunal monocrático e que julga pessoas." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Matérias Relacionadas

Política

Governador lidera comitiva em busca de novas parcerias com Portugal

A viagem está marcada entre os dias 8 e 14 de julho. O objetivo é fortalecer as relações entre o estado e o país europeu, explorando oportunidades de cooperação nas áreas de tecnologia, turismo e comércio
Governador lidera comitiva em busca de novas parcerias com Portugal
Esportes

Jaraguá Futsal vence Blumenau e continua no pelotão dos líderes da Liga Nacional

Com o resultado, o time jaraguaense figura na vice-liderança, com 24 pontos, mesmo número do Magnus que está na ponta pelo saldo de gols
Jaraguá Futsal vence Blumenau e continua no pelotão dos líderes da Liga Nacional
Geral

Ninguém acerta as seis dezenas na Mega-Sena nesse sábado

Prêmio para o próximo concurso será de R$ 53 milhões
Ninguém acerta as seis dezenas na Mega-Sena nesse sábado
Geral

Número de mortes por enchentes no RS aumenta para 176

Corpo não identificado foi encontrado em Venâncio Aires
Número de mortes por enchentes no RS aumenta para 176
Ver mais de Brasil