Caraguá
Julgamento

Comissão abre sessão para votar parecer de Anastasia contrário a Dilma

04 Ago 2016 - 13h12
A comissão especial do impeachment abriu sessão, às 9h43 desta quinta-feira (4), para votar o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento final no plenário do Senado. A sessão deve durar cerca de três horas, segundo estimativas do presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Antes do início da votação, todos os titulares da comissão, à exceção de Raimundo Lira e do relator Antonio Anastasia, podem encaminhar seus votos. Além disso, suplentes em exercício de liderança de bloco ou partido também poderão falar. Até o início da sessão, 17 senadores estavam inscritos. Cada um terá direito a cinco minutos para encaminhamento.

No relatório apresentado na última terça (2), o senador tucano diz que Dilma agiu em “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos que controla para execução de despesas). Na visão do relator, “pedaladas” configuraram empréstimos, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para Anastasia, a petista também desrespeitou o Legislativo ao editar três decretos de crédito suplementar – que impactaram a meta fiscal – sem autorização do Congresso.

A defesa de Dilma nega que a petista tenha cometido crime de responsabilidade e afirma que, no relatório, Anastasia não conseguiu se libertar da “paixão partidária”. Por isso, o tucano se sentiu “obrigado” a reproduzir a tese, defendida pelo PSDB, de que Dilma praticou ilegalidades.

Os advogados da petista também dizem que o processo de impeachment tem “motivação política” e foi aberto em um ato de desvio de poder do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de parlamentares insatisfeitos com o governo da presidente afastada.

Apesar dos argumentos da defesa, a tendência é que a maioria dos senadores da comissão especial votem a favor do relatório de Anastasia.

Nesta quarta (3), quando o colegiado discutiu o parecer, apenas cinco, dos 21 parlamentares titulares da comissão, fizeram discursos contrários ao parecer: Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Kátia Abreu (PMDB-TO), Telmário Mota (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).

Simone Tebet (PMDB-MS), Dário Berger (PMDB-SC), Waldemir Moka (PMDB-MS), Magno Malta (PR-ES), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Lúcia Vânia (PSB-GO), Ana Amélia (PP-RS), José Medeiros (PSD-MT) e Gladson Cameli (PP-AC), todos integrantes titulares da comissão, declararam apoio ao relatório de Anastasia.

Não compareceram à sessão de discussão do parecer os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrella (PTB-MG). Para o relatório de Anastasia ser aprovado na comissão, são necessários os votos de pelo menos 11 dos 21 integrantes.

Procedimentos
Depois do encaminhamento dos votos, o que deve levar quase duas horas, os senadores vão avaliar o parecer, por meio do sistema eletrônico de votação.

Raimundo Lira explicou ainda que, pelo regimento, ele só vota no “improvável” caso de empate para desequilibrar o placar.

Cronograma
Depois da votação do relatório, será lida, na sexta-feira (5), no plenário principal do Senado, uma mensagem comunicando a decisão da comissão. A leitura faz parte da formalidade do processo. Depois disso, começará a contar um prazo de 48 horas para a realização da sessão de votação do parecer no plenário, prevista para a próxima terça-feira (9).

Se o plenário principal decidir, por maioria simples, que é procedente a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade no exercício da Presidência e que há elementos suficientes para o afastamento definitivo da petista, ela será submetida a julgamento final no Senado.

Encarregado de comandar um eventual julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, prevê que a análise definitiva do processo de impeachment tenha início no plenário do Senado na sexta-feira, 29 de agosto. A projeção do magistrado é que o julgamento irá se estender por uma semana.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros parlamentares governistas, no entanto, querem antecipar a data do julgamento, para começar no dia 25 de agosto, uma quinta-feira. Oposicionistas discordam da antecipação. Informações do G1

Matérias Relacionadas

Política

[Vídeo] Renan Calheiros e Jorginho Mello batem boca e trocam xingamentos na CPI

Senadores discutiram após relator da CPI afirmar que população tem a percepção de que governo Bolsonaro é corrupto
[Vídeo] Renan Calheiros e Jorginho Mello batem boca e trocam xingamentos na CPI
Economia

WEG inaugura quinta fábrica de transformadores na América do Norte

Localizada na cidade de Washington a nova fábrica recebeu investimentos de 17 milhões de dólares e será dedicada à produção de transformadores de potência até 10 MV
WEG inaugura quinta fábrica de transformadores na América do Norte
Política

Senado aprova PEC da reforma eleitoral

Texto segue para promulgação
Senado aprova PEC da reforma eleitoral
Saúde

Anvisa recomenda quarentena ao presidente e comitiva brasileira

Ministro Queiroga testou positivo para covid-19 em viagem a Nova York
Ver mais de Brasil