Imobiliária Coralli
Senado

CCJ do Senado aprova proposta que torna estupro crime imprescritível

06 Abr 2017 - 12h24

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2017 que torna estupro crime imprescritível.

Poliomelite




Atualmente, o crime de estupro prescreve em 20 anos, isto é, se o autor não tiver sido julgado nesse período não poderá mais ser condenado.



O projeto também será apreciado em plenário. Por se tratar de emenda à Constituição, necessita dos votos de pelo menos três quintos dos senadores para ser aprovado.



“Esta é a intenção de todos nós: diante de crimes bárbaros e hediondos, queremos que esses crimes estejam sempre abertos a qualquer tipo de punição”, disse a relatora do projeto, Simone Tebet (PMDB-MS).



O senador Magno Malta (PR-ES) defendeu o projeto. “Nós já deveríamos ter tomado uma atitude, muitas vezes, nós somos de fato devedores da sociedade brasileira, porque nós tardamos demais em algumas coisas que são cruciais para a vida humana”.





No ano passado, após um caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro, os senadores já tinham aprovado um projeto que estabelece penas mais rigorosas para os autores desse tipo de estupro.


G1

Matérias Relacionadas

Esportes

Jaraguá perde de virada para o Umuarama

Resultado de 3 a 2 deixa o aurinegro dependendo de resultados paralelos para classificar
Jaraguá perde de virada para o Umuarama
Economia

Varejo deve crescer até 3% em novembro puxado pela Black Friday

Previsão é da FecomercioSP
Varejo deve crescer até 3% em novembro puxado pela Black Friday
Geral

Rio não terá desfile de blocos de rua no carnaval de 2021

Sem vacina contra covid-19, evento é inviável, dizem especialistas
Rio não terá desfile de blocos de rua no carnaval de 2021
Economia

Ministra da Agricultura diz que nova safra pode reduzir preço do arroz

Tereza Cristina disse que a pandemia desequilibrou o mercado de grãos
Ministra da Agricultura diz que nova safra pode reduzir preço do arroz
Ver mais de Brasil