Câmara de Guaramirim
Lei Maria da Penha

CCJ aprova proposta de alteração na Lei Maria da Penha

30 Jun 2016 - 13h06
A proposta amplia direitos das vítimas de violência doméstica e dá às autoridades policiais poderes para proteger mulheres agredidas. A votação só ocorreu após um debate de quase duas horas entre os senadores integrantes do colegiado. Um grupo queria levar o projeto para aperfeiçoamento na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o que não foi deliberado.

Matérias Relacionadas

Saúde

Saúde amplia público para vacinas contra febre amarela e gripe

As novas medidas passam a valer a partir de 2020
Saúde amplia público para vacinas contra febre amarela e gripe
Economia

Mega-Sena acumula e próximo sorteio terá prêmio de R$ 31 milhões

Mega-Sena acumula e próximo sorteio terá prêmio de R$ 31 milhões
Política

CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância

Manobra de senadores pode jogar discussão da matéria para 2020
CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância
Esportes

Vasco está próximo de acertar com novo patrocinador

Clube alcança marca de 180 mil sócios-torcedores
Ver mais de Brasil