caragua
caragua mobile
Câmara

Câmara aprova PEC dos Gastos Públicos em primeiro turno

11 Out 2016 - 10h53
O Plenário da Câmara aprovou ontem (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC.

Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. O governo havia anunciado que tinha cerca de 350 votos para aprovar a proposta, considerada pelo Executivo como essencial para promover o controle dos gastos públicos e reequilibrar as contas.

A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para os poderes Executuivo, Judiciário e Legislativo.

Em termos práticos, a proposta de Novo Regime Fiscal se propõe a limitar, durante 20 anos, o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação. Quem descumprir o limite será penalizado e ficará impedido de contratar pessoal, fazer concurso público, conceder reajuste aos servidores, criar cargos ou função que implique em aumento de despesa e alterar a estrutura de carreira que implique aumento de despesa.

 

As informações são da

Agência Brasil
caragua mobile

Matérias Relacionadas

Economia

Brasil suspende exportações de carne e produtos de aves

Medida preventiva tomada após confirmação de foco de doença no RS
Brasil suspende exportações de carne e produtos de aves
Geral

Uso de cigarros eletrônicos em escolas é tema de reunião promovida pelo MPSC em Joinville

Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar revelam que, em 2019, 16,8% dos estudantes no Brasil com idade entre 13 e 17 anos já haviam experimentado o cigarro eletrônico
Uso de cigarros eletrônicos em escolas é tema de reunião promovida pelo MPSC em Joinville
Segurança

Homem é condenado a 76 anos de prisão por abusar das três sobrinhas e maltratar cachorro

Em um vídeo o homem foi flagrado cometendo atos de zoofilia com um cachorro
Homem é condenado a 76 anos de prisão por abusar das três sobrinhas e maltratar cachorro
Geral

Rede Cooper adquire Supermercado Rodrigues em Joinville

Investimento integra o plano de expansão da cooperativa, que passa a ter 21 lojas em Santa Catarina
Rede Cooper adquire Supermercado Rodrigues em Joinville
Ver mais de Brasil