MP
Câmara aprova MP que cria Programa Cartão Reforma
A matéria foi encaminhada pelo governo em novembro do ano passado. Os deputados aprovaram o texto da relatora na comissão mista, senadora Ana Amélia (PP-RS), estabelecendo que terão direito ao benefício do cartão as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. A proposta do governo previa acesso ao cartão para as famílias com renda mensal de R$ 1,8 mil.
O texto agora segue para o Senado Federal, que terá até o dia 19 de abril para discutir e votar a matéria. No entanto, se ela for alterada pelos senadores, dependerá ainda de nova votação na Câmara antes de findar esse prazo. Se isso não ocorrer, a medida perderá a eficácia.
Para participar do programa, o candidato a beneficiário deverá ser “proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial, em áreas regularizadas ou passíveis de regularização, excluindo ocupantes de imóveis cedidos ou alugados”.
Apesar de o texto da medida não fixar um valor para o benefício, a previsão é de que o subsídio destinado para cada família para a compra de materiais de construção seja de R$ 5 mil. Pela proposta, a escolha das famílias beneficiadas ficará a cargo das prefeituras a partir de diretrizes elaboradas pelo Executivo.
Agência Brasil
Matérias Relacionadas
Geral
Placa Mercosul deve passar a exibir cidade e estado
Placas atuais só apresentam a bandeira do país de origem do veículo
Economia
Estado volta a ser destaque em pauta de exportação de bens de capital
O segmento mostrou valorização nos preços médios de janeiro a março na comparação com o primeiro trimestre de 2023, segundo análise do Observatório FIESC.
Geral
Santa Catarina registra primeira geada do ano
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a menor temperatura registrada no Vale Caminhos da Neve foi de 1,5°C.
Educação
Greve de servidores afeta Universidades e Institutos Federais em todo o Brasil
Nas duas unidades do IFSC em Jaraguá do Sul o calendário acadêmico está mantido até este momento, mas com reajustes nos cronogramas das aulas
