Pirataria

Brasil perde R$ 193 bilhões para o mercado ilegal

Valor é 32% superior ao registrado em 2017 e quase o dobro do número de 2014

18 Mar 2019 - 06h00Por FSB
Brasil perde R$ 193 bilhões para o mercado ilegal - Crédito: O Globo Crédito: O Globo

Um levantamento realizado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) mostra que, em 2018, o Brasil registrou perdas de R$ 193 bilhões para o mercado ilegal. Esse valor é a soma das perdas registradas por 13 setores industriais e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados em função desse crime.

Câmara de Vereadores de Jaraguá

O valor é 32% superior ao registrado pelo FNCP em 2017 (R$ 146 bilhões) e quase o dobro do número de 2014.

Para Edson Vismona, presidente do FNCP, esse dado mostra que o país continua perdendo a guerra para o crime organizado. "Em 2018, a soma dos gastos oficiais com a saúde e educação foi de R$ 208 bilhões, quase o mesmo valor que o Brasil perdeu por conta do mercado movido pelo crime. A sociedade brasileira, não pode mais continuar convivendo com essa realidade" afirma Vismona.

Ele lembra que hoje o comércio de mercadorias ilegais é dominado por quadrilhas de criminosos: "Esses grupos utilizam os lucros dessa atividade para financiar outros crimes como o tráfico de drogas e armas. Os consumidores precisam se conscientizar de que, ao comprar mercadorias contrabandeadas ou falsificadas, estão entregando dinheiro para facções que aumentar a violência para as cidades de todo o país".

A pesada e caótica carga tributária brasileira tem direto impacto no preço final dos produtos e incentiva a demanda por preços mais baixos, ainda que represente uma incoerência ética: de um lado o consumidor clama pelo combate ao crime e à corrupção, de outro financia essas ações que tanto critica.

O cigarro, principal setor afetado pelo contrabando demonstra essa realidade. No ano passado, 54% de todos os maços vendidos no país eram ilegais, um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano anterior. Desse total, 49% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no país. O principal estímulo a esse crescimento é a enorme diferença tributária entre os dois países. O Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o cigarro, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina. Com isso, em 2018 a diferença do valor cobrado entre os cigarros brasileiros e paraguaios chegou a 128%.

Os setores analisados pelo FNCP são: vestuário; cigarros; óculos; TV por assinatura; higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; combustíveis; audiovisual (filmes); defensivos agrícolas; perfumes importados; material esportivo; brinquedos; medicamentos e software.

Perdas para o país – O valor das perdas registrado em 2018 poderia ser revertido em benefícios para a população e para o desenvolvimento da economia brasileira. Com R$ 193 bilhões seria possível investir na construção de: 1.520 hospitais, 30 mil Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 96 mil creches, 2 milhões de casas populares, 7,7 mil quilômetros de rodovias duplicadas, 6.655 escolas padrão CEU, 413 terminais aeroportuários e 128 terminais portuários.

Edson Vismona aponta que, apesar dos números negativos, o país se encontra em um momento positivo para a redução do mercado ilegal. "Os presidentes eleitos recentemente no Brasil e no Paraguai já deram declarações públicas de que vão enfrentar essa o contrabando e o crime organizado nas fronteiras, e de que desejam atuar conjuntamente para solucionar o problema. Acreditamos que esse é o caminho correto, que vai trazer ganhos para toda a América do Sul. De outro lado, nas cidades, como São Paulo, centro de distribuição de produtos falsos para todo o Brasil, as ações de combate ao comércio ilegal se intensificam", afirma.


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