INSS
Aposentadorias por invalidez serão revistas, avisa o governo
A primeira medida é a revisão imediata do auxÃlio-doença e da aposentadoria concedida por invalidez. O alvo da revisão, informou o governo, são casos em que esses benefÃcios são concedidos há mais de dois anos
De acordo com o governo, existem hoje 840 mil beneficiários de auxÃlios-doença e 3 milhões de aposentadoria por invalidez recebendo há mais de 2 anos. Por ano, o auxÃlio-doença gera uma despesa de R$ 1 bilhão. Já as aposentadorias por invalidez exigem gastos mensais de R$ 3,6 bilhões.
Essa revisão será implementada por meio de Medida Provisória. Na semana passada, o governo já havia anunciado que faria uma perÃcia no auxÃlio-doença.
O governo informou que a revisão desses benefÃcios já deveria ser feita a cada dois anos para evitar que beneficiários que retomaram a condição para voltar ao mercado de trabalho continuem recebendo os valores indevidamente. Entretanto, isso não é feito desde 2008.
O assessor especial da Casa Civil Marcelo de Siqueira informou que o governo pretende passar a fazer essas revisões a partir de agora e estimou que a medida deve reduzir os gastos com pagamento dos benefÃcios em R$ 6,3 bilhões por ano.
Desse total, R$ 3,95 bilhões viriam da revisão do auxÃlio-doença (estimativa de cortar 30% dos benefÃcios) e R$ 2,3 bilhões da aposentadoria por invalidez (eliminando 5% dos benefÃcios).
O governo informou que, para viabilizar a revisão dos benefÃcios pelos peritos do INSS, haverá o pagamento de R$ 60 por procedimento extra, a ser realizado nesse público especÃfico. Os peritos, porém, terão de continuar cumprindo sua cota diária e esse valor será pago por perÃcia adicional.
G1 BrasÃlia
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