Mudanças

Anatel propõe mudanças em índice usado para calcular reajustes de telefonia fixa

11 Nov 2016 - 11h05

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está estudando mudanças no cálculo de um índice que é usado para calcular os reajustes de tarifas de telefonia fixa. A nova metodologia de cálculo do Fator de Transferência X foi apresentada hoje (10) e vai passar por consulta pública por 45 dias.

O Fator X, como é conhecido, é um índice que considera os ganhos de produtividade das empresas. Todos os anos, as tarifas do plano básico de telefonia fixa são corrigidas pelo Índice dos Serviços de Telecomunicações e sobre esse valor é descontado o Fator X. Portanto, quanto maior o ganho de produtividade das concessionárias, maior será o Fator X, e, consequentemente, menor será o reajuste que é aplicado nas tarifas.

Uma das principais mudanças propostas pelo conselheiro Otávio Rodrigues é não considerar os dados de produtividade do serviço de banda larga fixa no cálculo do Fator X, o que poderá fazer com que o índice seja menor. A proposta do regulamento também prevê que o cálculo do Fator X seja feito individualmente por concessionária e não mais um valor único para todas as empresas.

Outra mudança proposta é a de fazer o cálculo do Fator X anualmente, e não a cada cinco anos, como é atualmente. Também será necessário considerar no cálculo do Fator X os processos de incorporações societárias das operadoras.

Segundo o relator, as mudanças vão permitir uma maior transparência ao cálculo do Fator X, permitindo prever ganhos de produtividade das empresas. O conselheiro disse que o Ministério da Fazenda será informado sobre as mudanças, pois o reajuste das tarifas tem impacto nos índices de inflação.

Agência Brasil