UE e FMI exigem "grandes esforços" de Portugal em troca de resgate

A União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) exigiram nesta quinta-feira de Portugal "grandes esforços" para a adoção de reformas nacionais em contrapartida a um resgate financeiro que deve chegar a 78 bilhões de euros.

O dinheiro será divido em 52 bilhões de euros da UE e outros 26 bilhões do FMI.

O comissário europeu de Assuntos Econômicos, Olli Rehn, e o diretor geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, afirmam em um comunicado conjunto divulgado em Bruxelas que as negociações com o governo lusitano permitiram alcançar um plano "equilibrado socialmente", com a intenção de "proteger os grupos mais vulneráveis".

"No entanto, reconhecemos que o programa exigirá grandes esforços por parte do povo português", acrescenta o comunicado.

As condições impostas incluem reformas em quase todo o sistema econômico e social do país, tendo como lemas privatizar serviços, cortar gastos e liberalizar o emprego.

O documento de 34 páginas pactuado com as autoridades portuguesas analisa de forma detalhada as ações que devem permitir a Portugal reduzir seu déficit público para um terço do atual em 2013 --até 3% do Produto Interno Bruto (PIB)-- e adotar um pacote de reformas estruturais que equilibrem o país com o resto dos países da UE.

Desde educação até saúde, passando pelo âmbito da Justiça, administração pública, telecomunicações, energia e sistema de transportes. Todos os setores foram submetidos ao diagnóstico da equipe conjunta da UE e do FMI enviada a Lisboa há três semanas.

Entre as medidas, destacam-se a redução dos gastos com pensões acima de 1.500 e seu congelamento --exceto as mínimas-- em 2012 e 2013, a redução nas transferências a autoridades locais e regionais, bem como o aumento das receitas fiscais por meio de mudanças na estrutura do imposto sobre valor agregado (IVA).

O resgate financeiro pretende abranger, além disso, 12 bilhões de euros destinados a enfrentar "eventuais necessidades de capitalização" dos bancos portugueses.

Em relação ao setor de saúde, UE e FMI pedem a Portugal diminuir os custos dos hospitais em 200 milhões de euros, estimular os médicos do sistema público e do privado a prescreverem genéricos e diminuírem as visitas 'desnecessárias' aos pacientes mediante o reforço dos serviços primários.

Na educação, os requisitos incluem a redução em 195 milhões de euros dos custos por meio da racionalização da rede de escolas públicas.

O mercado de trabalho também deve ser alvo de uma profunda reforma estrutural para "facilitar a passagem dos trabalhadores por diferentes ocupações, empresas e setores".

As instituições também recomendam reduzir a duração máxima do seguro-desemprego para 18 meses e diminuir paulatinamente a ajuda a partir dos seis meses sem trabalho --com um mínimo de 10%. Além disso, as indenizações por demissões dos trabalhadores tanto indefinidos quanto temporários devem passar a dez dias por ano.

CRISE

Portugal será o terceiro país da zona euro a ser resgatado com um plano de ajuda internacional, depois de Grécia e Irlanda em 2010, como consequência da crise da dívida soberana.

A chamada crise da dívida europeia foi uma consequência da crise econômica de 2008. Para proteger a economia, os governos aumentaram suas despesas.

Aqueles que já tinham gastos públicos elevados viram a dívida estourar, junto com as taxas de juros. Essa bola de neve levou os países periféricos a atingir deficits públicos recordes, perdendo a capacidade de pagar a dívida.

fONTE: fOLHA SP