Lista oficial de animais em extinção em Santa Catarina deve ser divulgada em breve

A lista dos animais ameaçados de extinção em Santa Catarina está para ser oficializada. O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, diz que a divulgação, no Diário Oficial, da relação dos animais é uma "questão de dias". De acordo com Flores, o levantamento foi aprovado em abril pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Falta apenas a liberação da relação. O parecer do Conselho é aguardado desde julho de 2010.

Já a secretária executiva do Consema, Myrna Murialdo, diz que o levantamento não foi publicado porque ainda está em discussão com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alguns aspectos, como de quem já tem licença ambiental para criar animais ameaçados. Segundo ela, uma nova reunião para resolver o caso está marcada para 1º de julho.

A lista dos animais em extinção foi feita pela organização não-governamental Ignis, com sede em Itajaí, no Litoral Norte, entre 2007 e 2010. Em 2008, a Fatma destinou R$ 360 mil para financiar o estudo. Segundo a coordenadora técnica da Ignis e integrante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ana Maria Torres Rodrigues, a elaboração da lista envolveu mais de cem pesquisadores de todo o país, principalmente das áreas de biologia e oceanografia, e avaliou 1961 espécies de Santa Catarina. O Estado é o único da região Sul e Sudeste que ainda não conta com uma lista oficial de animais ameaçados.

Como explica a coordenadora técnica da Ignis, o levantamento em SC é importante porque os animais têm distribuição variada no país. O boto cinza, por exemplo, existe em número aceitável no Nordeste, mas requer cuidados específicos no Estado, pela presença das embarcações, pela poluição das águas e pela pesca acidental, ameaçando o animal. Para a pesquisadora Ana Maria, o governo do Estado precisa formalizar o quanto antes a lista e investir em medidas que possam reverter o quadro de extinção.

- O objetivo é tirar esses animais da lista assim que possível - reforça.

O professor da Universidade Federal de SC e do Instituto Larus, de conservação ambiental, Jorge de Freitas, concorda que o levantamento dos animais deve vir acompanhado de uma política estatal de proteção das espécies, com o aumento da fiscalização e das penalidades dos infratores da legislação sobre animais.

A lei considera crime relacionado à fauna matar, recolher, manter em cativeiro, perseguir animais silvestres ou expô-los à maus-tratos. O criminoso responde a processo administrativo e penal e deve pagar uma multa de R$ 500. Caso o animal esteja na lista nacional ou internacional dos animais ameaçados ou extinto, o valor sobe para até R$ 5 mil, como informa o Ibama. Os animais da lista estadual também exigirão os valores mais altos. Só neste ano, o Ibama já aplicou cerca de cem multas. Já na Polícia Ambiental, cerca de 1,3 mil animais foram apreendidos, com a aplicação de multas, no último ano.

O motivo da demora

O Brasil tem uma lista de animais em extinção desde a década de 1980. A última publicação foi em 2003 e está sendo revisada. O presidente da Fatma, Murilo Flores, explica que a lista catarinense demorou a ser elaborada e aprovada pela necessidade de um grande debate técnico. Para ele, a iniciativa para realizar um levantamento com os animais em extinção não tinha sido tomada antes também pela falta de amadurecimento na sociedade para aprovar medidas de preservação.

- Nos Estados Unidos, por exemplo, a caça é regulamentada para se reduzir a população de animais que não têm inimigos naturais. Enfim, precisa de maturidade para entender algumas medidas para o equilíbrio ecológico. Aqui, ainda estamos engatinhando - diz Flores.

Após a oficialização do levantamento, o Estado deve investir na preservação dos espaços para os animais ameaçados e na fiscalização dos crimes ambientais. Mas, para o presidente da Fatma, também tem de ser lançadas campanhas em prol das causas ambientais.

- É necessário uma ação mais dura para punir os crimes contra o meio ambiente, só que também se precisa divulgar ao máximo a importância da preservação das espécies. As pessoas tem que ter consciência para ajudarem na fiscalização dos crimes ambientais - diz Flores.

DIÁRIO CATARINENSE