Empreiteira que recebeu R$ 3,2 milhões por obra sob suspeita fez doação para PP de SC

Ignorando advertências do Tribunal de Contas da União (TCU), da Caixa e do Ministério das Cidades, o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, liberou, no ano passado, R$ 3,2 milhões para uma obra com graves indícios de irregularidades em Porto Velho (RO). Cinco meses depois, a Construtora Triunfo - uma das empresas à frente do empreendimento - doou R$ 100 mil para o comitê financeiro único do PP em Santa Catarina.

Na época que liberou os recursos, Tiscoski acumulava o cargo no ministério com a tesouraria do PP nacional. Entre suas atribuições partidárias, estava a captação de doações para as eleições de outubro. Beneficiada com o pagamento em Porto Velho, a Triunfo repassou em 31 de agosto de 2010, por meio de transferência eletrônica, doações de R$ 55 mil e R$ 45 mil para o PP de Santa Catarina. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, o comitê catarinense foi o único no país irrigado com dinheiro da empreiteira.

Alvo de investigação do TCU, a construção do sistema de esgotos sanitários da capital de Rondônia já consumiu R$ 14,3 milhões dos cofres da União. Os auditores do tribunal de contas apontaram suspeita de superfaturamento e de manipulação do processo licitatório. Análises de técnicos da Caixa e do Ministério das Cidades, gestor do empreendimento, também identificaram que depois de um ano de execução, a obra não tinha sequer um projeto básico de engenharia.

A contratação das empresas e a largada da execução da obra teriam ocorrido apenas com base em um "projeto conceitual". Em regra, antes da assinatura de ordens de serviço é exigida a apresentação de pelo menos um projeto básico. Intrigados com as evidências de irregularidades em Porto Velho, órgãos federais emitiram sucessivos pareceres que recomendaram o bloqueio dos repasses às empreiteiras. Pressionado a liberar dinheiro, o ministério chegou a elevar o tom contra o governo rondonense:

- Não faz qualquer sentido a obra ter andamento, e consequentemente pagamentos, uma vez ainda não haver projeto nem a sua respectiva análise e aprovação - afirmou o diretor de Águas e Esgotos da pasta das Cidades, em resposta à filial da Caixa sobre como proceder diante da insistência dos governantes locais.

Questionamento da Caixa e reativação dos pagamentos

Na contramão de todos os alertas internos, Tiscoski ordenou de forma unilateral a reativação dos pagamentos. Em 31 de março de 2010, encaminhou à Secretaria de Planejamento de Rondônia ofício anulando a orientação anterior do próprio ministério de estancar os repasses. No mês seguinte, a pasta liberou R$ 3.206.447,17 às construtoras responsáveis pela obra.

Orçado em R$ 398 milhões em 2008, o empreendimento saltou para R$ 598 milhões três semanas após a divulgação do resultado da pré-qualificação das empresas habilitadas. Em fevereiro de 2010, os custos da iniciativa foram mais uma vez recalculados, alcançando R$ 736 milhões - 85% superior ao valor original.

Nas 102 páginas do acórdão do TCU, relatado pelo ministro Valmir Campelo, foram levantadas dúvidas sobre a lisura da licitação. A Corte advertiu que poderia anular a concorrência, na medida em que as estimativas de custos iniciais, drasticamente alteradas, serviram de parâmetro para definir as vencedoras. Das 41 empresas que retiraram o edital, somente quatro foram habilitadas para a etapa derradeira. Ao final, o Consórcio Cowan-Triunfo foi escolhido.

Fonte:Clic RBS