Taxa de embarque em aeroportos brasileiros pode ficar mais cara

O controle das tarifas de embarque e de conexão é o principal desafio com a privatização dos aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos. A experiência internacional mostra que, em geral, os aeroportos concedidos tiveram acentuado aumento nas taxas. Na Grécia, em 10 anos, as tarifas subiram 500%, tornando o aeroporto de Atenas um dos mais caros do mundo.

O modelo de concessão brasileiro prevê que o reajuste da taxa considere a inflação e um fator que mede a produtividade dos aeroportos - semelhante ao modelo australiano.

Para ampliar a atratividade dos leilões, o governo permitiu que os aeroportos cobrem R$ 7 por passageiro em conexão. O valor será pago pelas empresas aéreas e deverá ser repassado ao preço da passagem.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá apoio na fiscalização da Secretaria de Aviação Civil, que acompanhará a segurança, e da Infraero, que terá participação de 49% nos terminais, além de poder de veto às decisões dos controladores.

A fiscalização se impõe para evitar que as concessões no Brasil trilhem o caminho das privatizações feitas na Grã-Bretanha em 1987, por exemplo. Lá, houve a venda de sete aeroportos. Com contratos frágeis e pouca fiscalização, a alocação de slots foi dificultada, restringindo a atividade de companhias aéreas menores.

- A Anac terá de ser atuante na defesa das tarifas e na qualidade dos serviços. É importante que sua estrutura seja bem preparada e formada por técnicos - diz o engenheiro aeronáutico Jorge Leal Medeiros.

DIÁRIO CATARINENSE