Prefeituras são acusadas de superestimar custo de obras de reconstrução

Reportagem do jornal O Globo revela que pelo menos 52 Prefeituras de Santa Catarina superestimaram os prejuízos com as enchentes que afetaram o Estado desde 2008. O texto cita casos específicos de Barra Velha e Blumenau.  Na cidade litorânea, o prefeito Samir Mattar está afastado do cargo desde o ano passado por suspeita de falsa comunicação de desastres para realização de compras fraudulentas e desvio de verba pública.

Quando Barra Velha recebeu R$ 249 mil da União para recuperar vias alagadas em 2008, Mattar foi acusado de cobrar R$ 20 mil de propina da empresa escolhida para ser contratada, segundo a Polícia Federal. Um ano depois, decretou situação de emergência por causa de um vendaval e recebeu R$ 609 mil. Parte das compras realizadas com o dinheiro nunca foi entregue.

Diante de novos deslizamentos, a cidade apresentou ao governo federal orçamento de R$ 950 mil. Mas, segundo levantamento anterior do município, o custo real era de R$ 83 mil. Em janeiro de 2010, novo decreto foi publicado, e o município pediu mais R$ 1 milhão para construir uma ponte que já existia. A Polícia Federal conseguiu impedir o repasse.

Informe preliminar da CGU aponta problemas na aplicação de recursos para desastres de 2008 em Blumenau (SC). Dentro de uma amostra de fiscalização de investimentos em todo o estado de Santa Catarina, o órgão federal concluiu que apenas 14 de 324 moradias foram construídas, apesar de ter havido repasse integral de recursos.

O diretor de prevenção de Defesa Civil de Santa Catarina, Emerson Neru Emerim, argumenta que o estado viveu nos últimos anos eventos climáticos complexos, mas admite haver abusos por parte de municípios.

(PATRICIA MORAES)