Justiça condena pai que abusou de filha de 3 anos em Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou em nove anos de prisão em regime fechado a pena para um pai acusado de estuprar a filha de três anos. O crime ocorreu em 2008 em uma cidade da região oeste do estado e o pai está preso desde então.

Em primeira instância, ele foi condenado a 12 anos de prisão em 2011, mas recorreu ao Tribunal de Justiça alegadando falta de provas. Em nova decisão, divulgada pelo TJ na quarta-feira (10), a 3º Câmara Criminal, em Florianópolis, manteve a sentença, mas reduziu a pena para nove anos. Ainda cabe recurso, diz o TJ.

Segundo o Tribunal, os pais da menina eram separados e a mãe, quando ia para o trabalho no período noturno, era obrigada a deixar a criança na casa do pai. Eram nestas ocasiões que ocorriam os abusos.
 

A denúncia do Ministério Público apontou que a criança era amordaça com a própria chupeta para que não chorasse ou gritasse e não chamar a atenção dos vizinhos. Foi a menina que avisou a mãe sobre o que ocorria e o caso foi denunciado à polícia.

A versão da criança, conforme o TJ, era que pai alegava que os abusos eram um espécie de castigo à criança, que ainda chupava bico.

Em julho de 2011, o pai foi condenado preliminarmente a 12 anos de prisão durante julgamento em primeira instância. A defesa dele recorreu, alegando que a filha não foi ouvida em juízo, buscando a absolvição por falta de provas.

GLOBO.COM.BR