Governo quer aumentar vagas em creches para crianças do Bolsa Família

O governo federal quer aumentar as vagas em creches para filhos de beneficiários do programa de transferência de renda Bolsa Família.

Para isso, pretende aumentar em 50% o repasse feito hoje, por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), para cada nova vaga criada pelos municípios para essas crianças, cuja idade é entre 0 e 3 anos. Esse custo adicional será bancado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

A estimativa é de que pouco menos de 4% das crianças do Bolsa Família nessa faixa etária estejam na creche - a média nacional é de 23,6%.

A medida faz parte de pacote, batizado de "Ação Brasil Carinhoso", a ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff em comemoração ao Dia das Mães.

O Ministério da Educação pretende ainda facilitar o repasse desses recursos para a prefeitura que ampliar as vagas, sem a necessidade de o município aguardar o novo censo escolar - realizado sempre no primeiro semestre - para garantir o recurso extra.

ªMuitos municípios não podem esperarº, disse uma autoridade da pasta que acompanha a discussão sobre o programa.

Além de turbinar o programa Bolsa Família, a presidente também vai anunciar, no próximo domingo, medidas voltadas à saúde das crianças de até seis anos.

Além da distribuição gratuita de remédios contra asma, o Ministério da Saúde estará empenhado em reduzir o percentual de crianças com anemia no país.

Segundo dados da pasta, 50% das crianças menores de dois anos apresentam anemia por deficiência de ferro e 20% apresentam hipovitaminose A, problemas decorrentes da alimentação inadequada. A ideia do governo é fornecer suplementos gratuitos a essas crianças.

O teste para diagnóstico da doença será feito por equipes de saúde durante o período de vacinação.

A equipe responsável por aplicar a vacina também submeteria a criança a uma avaliação médica. A intenção é fechar o conjunto de medidas somente na sexta-feira.

Técnicos do governo calculam que as medidas poderão beneficiar em torno de 5 milhões de crianças.

FOLHA.COM.BR