Dilma libera R$ 2,3 bilhões para obras de ampliação da BR-101 e duplicação BR-470 em Santa Catarina

A presidente Dilma Rousseff liberou nesta quinta-feira R$ 2,3 bilhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de infraestrutura em Santa Catarina. A verba será direcionada para os dois maiores gargalos da ampliação da BR-101 Sul e para a duplicação da BR-470, entre Indaial e Itajaí.

Além de garantir o dinheiro, Dilma Rousseff programou para as 15h de segunda-feira sua vinda a Santa Catarina para assinar a ordem de serviços da ponte estaiada sobre o Canal de Laranjeiras, em Laguna, no Sul de Santa Catarina, obra licitada há mais de um ano e dois meses. No evento, ela também anunciará a garantia de recursos para a construção do túnel duplo no Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis.

A decisão de injetar verba em obras rodoviárias de Santa Catarina foi tomada quinta-feira, na reunião do Grupo do Programa de Aceleração do Crescimento (GPAC), que teve a participação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, responsável por levar a solicitação da bancada catarinense à presidente.

Na terça-feira, os deputados federais do Estado tiveram uma reunião com Passos para cobrar a conclusão da duplicação da BR-101, iniciada há sete anos e que deveria estar pronta em 2008. O ministro teria afirmado que a pasta dos Transportes não tinha orçamento para as obras e que a decisão caberia a Dilma.

As obras da ponte e do túnel duplo somam juntas R$ 1 bilhão e são contratos extras da duplicação dos 238,5 quilômetros da via que, pela última estimativa do Dnit, deve estar concluído em dezembro deste ano. No caso da obra em Laguna, o começo é imediato e tem prazo de dois anos e meio de execução.

A única dúvida é sobre um processo no Tribunal de Contas da União (TCU), que questiona um possível sobrepreço de R$ 40 milhões e lá para cá o Dnit discursava sobre a redução de custos. Nenhuma mudança de custo foi anunciada ainda. O processo no TCU está em análise pela área técnica, que investiga informações solicitadas ao Dnit e ao consórcio que elaborou o projeto orçado em R$ 597 milhões.

Já a de Palhoça precisa da licença prévia ainda não concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para, só assim, lançar o editar para a concorrência da empresa que fará o projeto executivo. Enquanto isso, o Dnit planeja construir uma faixa provisória no morro, mas isso também depende da autorização do Ibama.

O último gargalo, que não foi solucionado da BR-101, o túnel do Morro do Formigão, em Tubarão, de acordo com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras da Duplicação da BR 101 Sul, deputado Ronaldo Benedet, o diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, teria se comprometido em lançar uma nova licitação em um mês.

A primeira concorrência entre o consórcio Sulcatarinense/Convap e a Serveng-Civilsan foi considerada fracassada. Isso ocorreu há 10 meses. A construção precisa de dois anos para ser concluída. O restante da verba, R$ 1,3 bilhão será para a duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí.

- Tentamos pensar em várias alternativas para diminuir o valor da ponte estaiada de Laguna, fizemos levantamentos, mas vimos que tinha que ser esse projeto mesmo, até por causa de questões ambientais. Vamos conseguir resolver o trecho do Morro dos Cavalos. Também conseguimos bater o martelo de outro dos grandes gargalos rodoviários de Santa Catarina, a BR-470 - afirma a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

DIÁRIO CATARINENSE