Escola de Governo

Professor palestra sobre patrimônio histórico

18 JUL 2012 • POR • 14h27

O Mestre em Patrimônio Cultural e Sociedade pela UNIVILLE e professor, Sidnei Marcelo Lopes, palestrou na noite de ontem (17), na Escola de Governo e Cidadania da AMVALI, sobre a "Importância do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Arquitetônico". O patrimônio em sua denominação é considerado uma herança paterna, bens de família, dote dos ordinandos, bem ou conjunto de bens culturais ou naturais de valor reconhecido para determinada localidade, região, País ou para a humanidade, e que, ao se tornar protegido deve ser preservado para usufruto de todos os cidadãos.

Segundo Sidnei "o Patrimônio não é apenas aquilo que é passado de pai para filho, uma posse, um bem, que resista a várias gerações, mas algo que possa ser atribuído algum valor. Esta valoração não é sinônimo de valor monetário, mas principalmente um valor simbólico, mágico, representativo, identitário, que o bem cultural tenha para com o sujeito social".

Durante muito tempo era considerado patrimônio apenas os bens de origem aristocrata, religiosa e estatal, onde para ser reconhecido, precisavam ser antigos, monumentais ou excepcionais. A primeira legislação patrimonial do país foi vigorada com o decreto lei nº. 25 de 30 de novembro de 1937, onde em seu art. 1º explicita o conceito de "Patrimônio Histórico e Artístico" que diz: "constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico".

O professor explicou que o conceito de monumentabilidade e autenticidade até meados do século passado, eram os alicerces da visão "pedra e cal" do patrimônio. "Na nossa vida pessoal aquilo a que atribuímos valor se torna um bem - algo que buscamos manter, preservar, pois nos enriquece de alguma forma. Ao falarmos do nosso patrimônio cultural, nos referimos ao conjunto de bens que constituem a nossa cultura, algo que nos enriquece enquanto povo" acrescentou.

Sidnei mostrou imagens de patrimônios de alguns municípios da AMVALI, como a importância do Seminário Sagrado Coração de Jesus em Corupá, da antiga Prefeitura Municipal de Schroeder e da Estação Ferroviária de Guaramirim, sendo bens que precisam ser preservados e que fazem parte da história da microrregião.

Segundo a constituição Federal de 1988, artigo 216, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material ou imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Com a visão e os conceitos ampliados e os critérios de reconhecimento revistos o patrimônio cultural assumiu um lugar de referência e sua preservação passou a ser sinônimo de manutenção e conservação da memória coletiva e das identidades das populações.

Já o patrimônio material são as edificações, objetos de arte, objetos de uso cotidiano, bens arqueológicos, entre outros. São os bens "palpáveis". Também há o patrimônio imaterial que são as festas, folguedos, lendas, culinárias, modos de fazer e outros. São aqueles bens culturais que não tem existência material.

O professor falou também sobre as referências culturais, os objetos, as celebrações, formas de expressão, saberes, memória, tombamento e registro, tombamento no Rio de Luz que é um vale de riqueza e reflexões sobre o patrimônio cultural e que preservar o patrimônio é um dever de todo cidadão e também do Estado.