FECAM e 20 Associações de Municípios estão em Jaraguá

A AMVALI está sediando a 3ª reunião ordinária de 2012 do Colegiado de Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina nesta quinta-feira (3). O evento acontece juntamente com as demais Associações de Municípios do Estado de Santa Catarina e com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM). Estão reunidos 20 Secretários Executivos que estão discutindo diversas temáticas e trocando experiências para melhoria da gestão pública municipal.

Participaram da abertura da reunião nesta manhã, o Presidente da FECAM - Douglas Gleen Warmling (Prefeito de Siderópolis), o Presidente do Colegiado - Miguel Augusto Forbeck Faraco (Secretário Executivo da GRANFPOLIS), representando os prefeitos da AMVALI - Irineu Pasold (vice-prefeito de Jaraguá do Sul), o Secretário Executivo da AMVALI e também 1º Secretário do Colegiado - Alessandro Hansen Vargas e a Diretora Executiva do Instituto de Contas do TCE, Joseane Aparecida Côrrea.

Segundo Miguel Faraco "decidimos realizar esta reunião em Jaraguá do Sul, pois o município é destaque na economia catarinense e também para prestigiar a AMVALI que vem realizando trabalhos e projetos extremamente importantes e que servem de modelo para as demais Associações de Municípios, como exemplo, o Programa de Fiscalização Tributária "Com Nota Fiscal, Vai Legal". Além disso, a reunião tem como objetivo discutir diversos assuntos de interesse dos municípios e que venham a contribuir com a gestão pública. É uma oportunidade para debate, troca de experiências, orientação e para sanar dúvidas".

São dois dias de reunião, sendo que nesta quinta-feira são sendo discutidos assuntos como a programação do XI Congresso Catarinense de Municípios que será entre 28 e 30 de janeiro de 2013; assuntos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE); seminários regionais para novos gestores eleitos em outubro de 2012; a experiência da AMAVI na execução dos planos municipais de resíduos sólidos; a padronização dos procedimentos administrativos e contábeis das Associações de Municípios e FECAM.

A Diretora Executiva do Instituto de Contas do TCE, Joseane Aparecida Corrêa, discutiu com os membros do colegiado a realização do Programa TCE Orienta Itinerante, onde será realizado com as Associações de Municípios de Santa Catarina, com a FECAM e EGEM um termo de cooperação juntamente com o Instituto de Contas para que o programa seja realizado.

O intuito é realizar ações educacionais conjuntas, nas modalidades presencial e a distância. De acordo com Joseane foram definidos os termos desta parceria no que se refere ao planejamento, execução, divulgação e avaliação das ações educativas. Foi acertado também que todas as necessidades de capacitação das Associações de Municípios e da FECAM devem ser encaminhadas ao Instituto de Contas que coordenará o processo e definirá as prioridades e o cronograma destas capacitações através de oficinas com a participação de representantes das associações e da FECAM.

Joseane acrescenta ainda que o importante é garantir que as demandas de capacitação sejam centralizadas para que a oferta garanta que todas as Associações de Municípios sejam beneficiadas uniformemente. O objetivo é qualificar agentes públicos e a sociedade em conteúdos relacionados ao controle dos atos administrativos para melhor gestão pública.

A reunião do Colegiado segue nesta sexta-feira, dia 03, onde a programação inicia com apresentação do projeto de parceria referente a Propriedade Intelectual (Conselho Estadual de Combate à Pirataria - CECOP) e segue com os seguintes assuntos: programa de capacitação para executivos; obtenção de dados/informações e Plano Estadual de Resíduos Sólidos junto a SDS; cooperação internacional com Itália; e assuntos da EGEM, ARIS e CIGA.

SIG AMVALI

Concomitantemente com a reunião do Colegiado de Executivos, técnicos da AMURES (Associação dos Municípios da Região Serrana) e juntamente com o do Diretor Executivo do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA, Gilsoni Lunardi estão conhecendo o Programa SIG AMVALI. O objetivo é estudar o sistema de geoprocessamento para definir uma ferramenta de trabalho para outras regiões. Além disso, o grupo assistiu a uma vídeo conferência do BIM-PIAVI, de Belluno (Itália), que é um consórcio de geoprocessamento.