Assinada ordem de serviço para prédio das Promotorias

Foi assinada, nesta quarta-feira (12/09), a ordem de serviço para a construção da sede das Promotorias de Justiça de Jaraguá do Sul. Agora, a empresa vencedora da licitação para a execução do projeto - Conembra Construções e Obras Ltda - terá 12 meses para concluir o primeiro prédio que o MPSC construirá para abrigar Promotorias de Justiça em sede própria.   A obra custará R$ 3.197.101,44 - o preço máximo previsto na licitação era de R$ 3.501.399,67.

O prédio será construído em terreno doado pela Prefeitura de Jaraguá do Sul em 2008, no bairro Vila Nova, a duas quadras do Fórum da comarca. Com área total construída de 1.627,39 metros quadrados, o projeto da construção prevê um prédio de três pavimentos, com oito salas para os Promotores de Justiça.   Ao assinar a ordem de serviço, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, agradeceu ao Poder Judiciário - representado pelo Juiz Diretor do Fórum da Comarca, Leandro Aguiar - pelo tempo em que, de forma harmônica, tem dividido seu espaço no Fórum com o MPSC. Agradeceu, ainda, à Prefeitura, representada por Fedra Alcântara da Silva, pela doação do terreno. "Tenho certeza de que o Ministério Público irá retribuir a doação do município oferecendo à população melhores serviços em condições mais adequadas de atendimento", completou.  

O Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos, há 15 anos atuando na Comarca de Jaraguá do Sul, lembrou que a sede das Promotorias é um sonho antigo, de mais de dez anos, que teve um grande passo com a doação do terreno e que agora se efetiva com a construção do prédio. "É importante para firmarmos nossa identidade com a população", ressaltou.   Os projetos foram elaborados com a participação direta da Coordenadoria de Engenharia, que atendeu as necessidades dos órgãos que nele serão instalados, e a construção também terá a fiscalização direta da COENG.

Atualmente, sete Promotores de Justiça atuam na comarca de Jaraguá do Sul. Quatro Promotorias de Justiça ocupam salas no Fórum, duas Promotorias de Justiça estão instaladas em salas alugadas em frente ao Fórum e uma no Fórum Universitário do Centro Universitário de Jaraguá do Sul (Unerj).   Também assinaram o documento, além do Procurador-Geral de Justiça, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Antenor Chinato Ribeiro; o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça de Jaraguá do Sul, Promotor de Justiça Rafael Meira Luz, e o representante da Conembra Construções, Rafael Andrey Buttura. Estiveram, ainda, presentes na solenidade o Secretário-geral do MPSC, Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz, demais Promotores de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul e servidores do MPSC.

Redação: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC