SERVIÇO: Justiça Federal comemora 45 anos em Santa Catarina

A Justiça Federal está comemorando 45 anos de presença em Santa Catarina. Sexta-feira (21), às 17 horas, acontecerá a cerimônia que lembrará a instalação da primeira vara federal do Estado, ocorrida em 22 de setembro de 1967, em Florianópolis. Hoje, são 43 varas federais, 34 juizados especiais federais e três turmas recursais, distribuídas em 17 municípios catarinenses.

A primeira unidade, que funcionava provisoriamente desde 9 de 1967, começou com dois juízes e sete servidores, responsáveis pelo atendimento a todo o Estado. O quadro atual conta com 83 juízes e 1.017 servidores. Em 1967, estavam em curso 570 ações. Em 2011, foram distribuídas 162.795 ações e proferidas 118.455 sentenças. Até agosto deste ano, eram 176.261 ações em tramitação e 82.090 sentenças proferidas. A vara pioneira seria a única de SC até 1987, quando foram inauguradas, pela ordem, as sedes de Joinville, Joaçaba, Chapecó e Criciúma. Em 1988, foi inaugurada a sede de Blumenau. A expansão para o interior continuou em 1998 e 1999, com a inauguração das sedes de Lages, Tubarão, Itajaí e Jaraguá do Sul. A partir de 2004, a Justiça Federal chegou a São Miguel do Oeste, Caçador, Concórdia, Rio do Sul, Mafra, Brusque e Laguna.

O ano de 2003 determinou o início da informatização, com a adoção da primeira versão do processo eletrônico nos juizados especiais federais de Florianópolis e Blumenau. Desde 2010, todas as unidades da JFSC usam a segunda versão do processo eletrônico (e-Proc V2) e não recebem mais novas ações em papel. A cerimônia de comemoração, na sede da Capital, será coordenada pela presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, e pelo diretor do Foro de SC, juiz federal Alcides Vettorazzi. A programação prevê homenagens a juízes e servidores, abertura de exposições e lançamentos de livro e vídeo institucionais. Também será inaugurado o retrato da juíza federal Eliana Paggiarin Marinho, diretora do Foro entre 2005 e 2009, na Galeria dos Ex-Diretores do Foro.

Justiça Federal em Santa Catarina - Seção de Comunicação Social