AGRICULTURA FAMILIAR: Governo atende reivindicações

O Governo do Estado, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, apresentou nesta terça-feira, dia 25, suas sugestões às demandas apresentadas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc). O encontro faz parte do Grito da Terra 2012 - Etapa Estadual e reuniu mais de 120 agricultores familiares na sede da Fetaesc em Florianópolis.

O secretário de Estado da Agricultura, João Rodrigues, representou o governador Raimundo Colombo e anunciou que para atender alguns pleitos da Fetaesc o Governo do Estado investirá R$ 60 milhões em ações contra a estiagem; R$ 200 milhões para pavimentação rural; e a ampliação do seguro agrícola para as culturas do pêssego, ameixa e nectarina.

Outra informação confirmada pelo secretário João Rodrigues foi a possível diferenciação na cobrança tributária para os agricultores familiares, aplicando os mesmos critérios de tributação da micro e pequena empresa. "O Governo do Estado estudará esta proposta, a Secretaria da Fazenda analisa a viabilidade da criação de uma tributação específica para produtos com origem na agricultura familiar", destacou Rodrigues.

Além disso, João Rodrigues informou que a Fetaesc será convidada a participar do grupo de discussão da Secretaria da Educação para tratar do uso de produtos da agricultura familiar na merenda escolar. Na pauta de reivindicações contavam ainda demandas nas áreas de extensão rural, defesa sanitária, saúde, educação e meio ambiente.

"O Governo do Estado reconhece a importância da agricultura familiar, tanto que as ações da Secretaria da Agricultura são, em grande parte, voltadas para os agricultores familiares. Temos uma relação muito próxima com a Fetaesc e procuramos trabalhar juntos para melhor atender as demandas dos agricultores catarinenses, e a maior prova disso foi o atendimento a 80% das demandas apresentadas pela Federação, porém alguns itens não dependem de ações estaduais e sim de modificações em leis já existentes", completou João Rodrigues.

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de SC (Fetaesc), José Walter Dresch, os resultados foram positivos mesmo não tendo atendido a 100% das reivindicações. "Estamos muito felizes com as respostas, pois abrimos um caminho para debate aberto com o Governo. O importante é que sinalizamos nossos objetivos e vamos continuar lutando para construir um projeto de sustentabilidade da agricultura familiar catarinense", declarou Dresch.