Orçamento para 2013 confirmado em segunda votação

Sessão extraordinária na data de ontem, 4, confirmou em segunda votação o orçamento do município para 2013. O projeto de lei estima a receita e fixa a despesa do poder público em R$ 514.889.287,00.

O texto foi aprovado em seu conteúdo original, sem emendas, após receber parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Do valor total, R$ 503.889.287,00 ficam com o Poder Executivo, e R$ 11 milhões com o Legislativo. O orçamento fiscal representa R$ 319.056.216,00 do montante geral, e R$ 195.833.071,00 correspondem ao orçamento da seguridade social.

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Ademar Possamai disse ter sido questionado sobre a possibilidade dos investimentos ultrapassarem o valor estipulado na lei, caso a arrecadação supere a expectativa. Ele esclareceu que é perfeitamente possível, basta fazer as alterações na lei orçamentária na medida em que ocorra o superávit.

Também foi aprovado o projeto que institui a prática de cremação de cadáveres e incineração de restos mortais no município de Jaraguá do Sul, e dá outras providências. O projeto foi aprovado por nove votos a zero.

(JOTHA SANTOS)