Quiosques de Barra Velha devem obedecer exigências
5 JAN 2013 • POR • 13h16Com a temporada de verão em plena atividade, a Prefeitura de Barra Velha reuniu os proprietários de quiosques instalados na orla, com o vice-prefeito Fabio Brugnago, o presidente da Fundação de Turismo Thiago Pinheiro, representantes da Vigilância Sanitária e da Fiscalização municipal, para a tomada de algumas decisões.
Na reunião ficaram decididos alguns pontos e a Prefeitura emitiu uma NOTIFICAÇÃO para todos os proprietários, visando a padronização de atendimento dos mesmos.
NOTIFICAÇÃO
Visando a padronização e regulamentação das atividades exercidas pelos quiosques instalados nas praias do Tabuleiro e Praia Central, a Prefeitura de Barra Velha, através da Fundação de Turismo, Vigilância Sanitária e Fiscalização, vêem por meio deste NOTIFICAR os quiosques, a respeito das seguintes exigências:
Horário de Funcionamento com som das 15h às 24h; Horário de fechamento - 02:00 horas; Horário de Carga e Descarga: 06h às 09h; Cumprimento do termo firmado junto a RECICLE (em anexo); Limpeza e recolhimento de TODO LIXO, no raio de 20 metros do Quiosque; Flexibilização de preços sob supervisão e vigilância do PROCON; Nenhum tipo de estoque ou material de uso particular do Quiosque deve estar armazenado ou disposto do lado de fora do Quiosque; É PROIBIDO a distribuição de mesas/ cadeiras no calçadão e na areia da praia, exceto 06 jogos de 04 banquetas plásticas, na areia da praia, sendo proibido o uso limitado a clientes, devido a praia ser bem de uso comum do povo. (ver modelo em: http://www.meuclub.net/wp-content/uploads/2012/03/banqueta_de_pl%C3%A1stico_cinza.jpg;) É PROIBIDO o uso de copo e garrafa de vidro;A Prefeitura de Barra Velha, através dos órgãos supracitados, fiscalizará os itens. Caso ocorra o descumprimento, o PROPRIETÁRIO do Quiosque será notificado pelo òrgão competente. Caso ocorra a reincidência, o alvará de funcionamento será suspenso, nos termos da legislação municipal.
THIAGO PINHEIRO
Presidente