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CUIDADO: seu CPF pode ser cancelado por causa DESTAS situações

Para você não ser pego de surpresa, saiba quais situações podem levar ao cancelamento de CPF!

9 AGO 2023 • POR Janici Demetrio • 08h09

O CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é um dos principais documentos dos brasileiros, já que é por meio dele que as instituições acessam as informações das pessoas.

Por isso, é importante estar com o CPF regularizado, sem nenhuma pendência, caso contrário, você poderá ter problemas, como não poder movimentar a conta bancária, pedir um empréstimo, fazer um financiamento, solicitar cartão de crédito, receber aposentadoria, entre outros.

Entenda por que o CPF pode ser cancelado
O cancelamento do CPF pode ocorrer pelos seguintes motivos:
·         Multiplicidade de inscrições no cadastro
Essa situação acontece quando uma pessoa se casa, por exemplo, e altera o nome, sendo necessário solicitar um novo CPF.
Nesse caso, o CPF será cancelado, pois só é possível ter um cadastro na Receita Federal, ou seja, o documento é único, pessoal e intransferível.
·         Ordem judicial
Quando ocorre a emissão de uma ordem judicial requerendo o cancelamento do CPF.
·         Falecimento do contribuinte
Desde 2017, os cartórios possuem uma parceria com a Receita, onde o documento é automaticamente cancelado por meio do atestado de óbito.

Agora, em caso de roubo de documentos, é necessário registrar um boletim de ocorrência, e então solicitar uma 2ª via.

Mas em situações de uso indevido do CPF, a recomendação é informar às autoridades competentes e obter orientações sobre quais medidas tomar.

Vale ressaltar que CPF cancelado não é o mesmo que irregular. O CPF irregular é quando existe alguma pendência na Receita Federal, por exemplo, a não entrega do Imposto de Renda. 

Como saber se o CPF foi cancelado
É muito simples saber se o seu CPF foi cancelado ou se está regular. Tudo pode ser feito na internet, diretamente no site da Receita Federal.

Basta acessar o site, preencher os campos solicitados e clicar em “Consultar”.

Na tela, aparecerá a situação cadastral, e assim, você poderá verificar se está ou não cancelado, ou se existe alguma pendência.

Entretanto, em caso de cancelamento, o documento não poderá ser recuperado.

Por sua vez, se a situação estiver pendente de regularização, geralmente é em razão da falta de envio das declarações de Imposto de Renda.

Por fim, em caso de situação cadastral suspensa, é necessário entrar no site da Receita e solicitar o agendamento.

Em seguida, o contribuinte deve comparecer em uma das unidades da Receita Federal da sua cidade, levar os documentos pessoais e solicitar a regularização.

No entanto, a regularização só pode ser feita se o CPF do contribuinte estiver suspenso, e sem nenhuma pendência junto à Receita Federal. 

CPF cancelado: quais as consequências
Ter um CPF cancelado pode gerar uma série de transtornos, onde a pessoa será impedida de:
·         Movimentar conta em um banco;
·         Tirar passaporte;
·         Fazer financiamentos;
·         Solicitar empréstimos;
·         Receber aposentadoria;
·         Participar de concursos públicos;
·         Receber um prêmio de loteria;
·         Comprar ou vender imóveis.
Por isso, é importante estar com o CPF regular. E em caso de dúvidas, basta consultar no site da Receita Federal.

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