Lunelli participa de painel na Acijs sobre parceria público-privada

Lunelli considera que e a desburocratização e as reformas (tributária, política, administrativa) são fundamentais no país para que a máquina pública seja mais eficiente e a carga menos pesada

O prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli, participou do painel “Investimentos Privados em Infraestrutura - Realidade, Desafios e Oportunidades”, na noite desta segunda-feira (13), no Centro Empresarial (CEJAS), às 19h. Promovido pela OAB, ACIJS e CDL, o encontro foi considerado uma oportunidade para compartilhar informações sobre algumas das iniciativas que buscam estimular parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, e também debater sobre alguns dos desafios a serem superados e oportunidades para viabilizar mais investimentos em infraestrutura, com segurança jurídica.

O primeiro painelista foi o secretário Executivo de PPPs (Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina Profissional), Ramiro Zinder, especialista em modelagens de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Privatizações. Ele demonstrou as ações do Governo do Estado para as parcerias e concessões.

“A importância desses projetos, tanto no Estado quanto nos municípios, é de você levar eficiência ao serviço público, reduzindo os custos da máquina pública, colocar a força e o foco de atuação do serviço público naquilo que realmente interessa e transferir para a iniciativa privada aquilo que ela possa fazer com mais eficácia”, mencionou.

A presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC, Marcela Felício, falou dos Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina.

O presidente da OAB local, Gustavo Packer, considera que o evento atingiu os objetivos na busca de diminuir os entraves burocráticos nos processos de parcerias.

“Este evento buscou difundir ainda mais as iniciativas que estão acontecendo no Estado, dividi-las com a comunidade, discuti-las e implementar aquelas que realmente façam sentido”, resumiu.

O prefeito Antídio Lunelli disse que Jaraguá do Sul é uma cidade pioneira, produz inovação e riqueza.

“Temos uma parceria muito enraizada entre Poder Público e iniciativa privada, exemplos não faltam, são inúmeras empresas a frente de nossas entidades, como Hospital São José, Hospital Jaraguá, AMA, APAE, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Corpo de Bombeiros Voluntários, entre outras”, citou, acrescentando como um exemplo de PPP o Programa Adote o Verde, onde mais de 60 empresas assumem a manutenção e o ajardinamento de espaços públicos municipais, e, em contrapartida, exploram a publicidade dessa parceria.

“No campo especifico Parceria Público Privada, conforme a Lei Federal, estamos caminhando a passos largos, e ainda no mês de setembro, estamos lançando um edital de manifestação de interesse, referente a manejo de resíduos sólidos, em especial visando a valorização dos resíduos, que não seja o depósito do lixo em aterros, seja na recuperação desses resíduos, ou na geração de energia térmica”, anunciou.

Lunelli considera que e a desburocratização e as reformas (tributária, política, administrativa) são fundamentais no país para que a máquina pública seja mais eficiente e a carga menos pesada para quem produz.

“O setor público e a iniciativa privada precisam andar juntos, de mãos dadas. Se não mexermos na estrutura do Estado e da União, não haverá dinheiro suficiente. Hoje, o setor público está muito atrasado, ele precisa se atualizar com o Século XXI e não vivermos ainda com leis da época de Getúlio Vargas”, finalizou.