Guaramirim tem queda de 5,5% na arrecadação de ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é pago por todo mundo e ele está em todos os produtos que consumimos, desde o café na padaria da esquina até uma máquina de lavar na loja.

O ICMS é o principal imposto de competência estadual. Ele é usado principalmente para arcar com as despesas do executivo, transferências entre os poderes legislativo e judiciário, bem como faz parte de parcela significativa das transferências de recursos recebidos nos governos municipais. Dessa forma, é esse imposto é de fundamental importância para, por exemplo, drenar recursos para investimentos realizados pelo governo estadual. 

Segundo a secretaria de Estado da Fazenda, se comparado os meses de janeiro a abril de 2020 com o mesmo período do ano passado, a arrecadação do imposto em Guaramirim caiu cerca de 5,5% em termos nominais. 

O economista da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Leonardo Rodrigues explica, que nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, o estado estava passando por um processo de recuperação econômica mais célere do que a média do país, marcando por exemplo, na arrecadação de ICMS em Guaramirim, um crescimento de 16,6% no primeiro bimestre deste ano em relação a 2019. 

Entretanto, com o fechamento do comércio no meio de março devido a pandemia de Covid-19, a arrecadação do imposto no município sofreu uma queda de cerca de 4,5% entre março de 2020 e março de 2019 e fechou o mês em R$ 5.795.364,14. 

"Se compararmos mais adiante, no mês de abril deste ano com o mesmo período do ano passado, a queda é substancial e a perda da arrecadação é de 40% e queda de 37% em relação ao mês de março de 2020", destaca, Rodrigues.  

Conforme o presidente da Associação Empresarial de Guaramirim (Aciag), Gilberto Ronchi, a perda de arrecadação de ICMS para o município foi significativa de um ano para o outro no mesmo período, mas é compreensível visto a questão de saúde pública que se instalou no país e no estado. 

"Sabemos que paralisar a atividade econômica em março deste ano não foi uma questão fácil para as empresas, assim como se olhar o comparativo entre os meses de março e abril do ano passado para este ano, os números são preocupantes. Mas aos poucos a economia está voltando a girar e temos certeza que nossos associados, assim como nós, estão pensando em estratégias para fortalecer a economia local”, salienta. 

De acordo com o economista, a perspectiva de arrecadação do ICMS em Guaramirim é de retração, considerando que o PIB do país tende a registrar queda de 5%, considerando as principais estimativas de mercado. 

Em compensação, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que se refere a um imposto de propriedade e, portanto, não é tão afetado diretamente pela menor movimentação econômica, se manteve estável entre janeiro a abril, com poucas oscilações.