Prefeitura quer retomada imediata das obras do Residencial Santa Luzia

Empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, construção está parada há cerca de cinco anos

A Prefeitura de Jaraguá do Sul quer a retomada imediata das obras do Residencial Santa Luzia, segundo informação do diretor municipal de Habitação, Luís Fernando Almeida, que espera seja no máximo em janeiro do próximo ano. De acordo com ele, para isso foi que o Município fez um repasse de R$ 960 mil ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), por meio do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), proposto no PL nº 363/2019 aprovado pela Câmara de Vereadores na semana passada.

Almeida destaca que a quantia doada pelo Município, somada a cerca de R$ 1 milhão disponível atualmente no FAR – representado pela Caixa Econômica Federal –, chega a quase R$ 2 milhões, possibilitando o imediato reinício da obra, que foi paralisada há cerca cinco anos pelo governo federal, quando 80% dela estavam executadas.

Como houve deterioração nesse período – sendo necessário fazer nova pintura e corrigir problemas de infiltração, por exemplo –, ele informa que o valor total para a conclusão dos 20% restantes do Residencial Santa Luzia está orçado em R$ 3,4 milhões. O restante dos recursos, de aproximadamente R$ 1,4 milhão, será repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil à Caixa, conforme necessidade de pagamento das demais etapas dos trabalhos.

“À Prefeitura, agora, resta exigir o cumprimento da obra e sua rápida finalização, pois as 155 famílias contempladas com esses apartamentos estão esperando há muito tempo por seus imóveis”, enfatiza Almeida. Ele explica que o Residencial Santa Luzia é um empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e está sob a responsabilidade da Caixa o andamento dessa obra, que deve ser concluída em até seis meses depois de reiniciada.

Luís Fernando Almeida esclarece que cabia ao Município realizar cadastramento das famílias, seleção das contempladas por meio de análise técnico social e encaminhar os documentos à Caixa. Esse processo foi concluído no início de 2018. Além disso, a administração municipal também já executou as obras de infraestrutura do entorno, como asfaltamento de vias e instalação das redes do Samae e pluvial. “Para que essas famílias possam receber logo os imóveis esperados por tanto tempo, a Prefeitura foi além de sua responsabilidade nesse caso, realizando esse repasse de R$ 960 mil”, complementa Almeida.

RESIDENCIAL – Empreendimento do Programa Mina Casa, Minha Vida, na modalidade Faixa 1 (renda familiar máxima de R$ 1,8 mil), o Residencial Santa Luzia está localizado na Rua Ermínio Nicolini, no bairro Santa Luzia. Reúne cinco blocos de quatro pavimentos, com 31 apartamentos cada, totalizando 155 unidades habitacionais. Além dos apartamentos – com 49,47m² e 49,92m² –, o condomínio também terá dois salões de festa (80,50m² cada), playground com 120m², portaria e 155 vagas de estacionamento, com cinco delas para pessoas com deficiência.

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