Municípios catarinenses podem ampliar horários nas Unidades Básicas de Saúde com recurso federal

Com a adesão do Programa, os municípios que ampliarem o horário de atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família (USF) passam a receber mais recursos do Governo Federal

A presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania), participou na última quinta-feira (16), do lançamento do Programa Saúde na Hora. O evento aconteceu no Ministério da Saúde e a portaria que regulamenta a iniciativa foi assinada pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e também pela parlamentar.

Com a adesão do Programa, os municípios que ampliarem o horário de atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família (USF) passam a receber mais recursos do Governo Federal. Os repasses podem chegar a dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Bucal e do horário de funcionamento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. 

De acordo com Carmen Zanotto, a princípio 25 municípios de Santa Catarina poderão aderir ao programa, serão cerca de 80 Unidades Básicas que poderão ter seu horário estendido.

“Desta forma, será permitido o atendimento ao meio dia, noturno e até aos sábados, dependo do gestor de cada cidade. Garantindo, assim, a redução e o fluxo de pessoas nos Pronto Atendimentos e nas emergências dos porta dos hospitais”, ressalta a parlamentar.

Mais cidades poderão se habilitar, e a portaria ministerial ainda irá permitir que as unidades que estão trabalhando com horário estendido recebam o cofinanciamento do Ministério da Saúde,  aliviando a situação financeira dos municípios. "A medida é mais um passo para a construção de um sistema público de qualidade, que contemple gradativamente toda a população do país", destaca Mandetta.

Adesão

Atualmente, a maior parte das 42 mil USF em todo o país funcionam 40h semanais, sendo que 336 unidades já expandiram o horário por decisão dos gestores locais e, agora, poderão receber mais recursos federais por aderirem à estratégia Saúde na Hora.

Para participar do Programa Saúde na Hora, os gestores municipais já podem solicitar adesão de suas unidades. A estimativa é que mais de 2 mil USF estejam aptas a participar do programa em 400 municípios e Distrito Federal.  

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