Maquila: sete em cada dez empresas abertas no Paraguai são brasileiras

Crescendo mais do que o Brasil e a Argentina, o Paraguai tem despontado na América Latina como uma importante economia, o que, cada vez mais, atrai a atenção de empreendedores

Crescendo mais do que o Brasil e a Argentina, o Paraguai tem despontado na América Latina como uma importante economia, o que, cada vez mais, atrai a atenção de empreendedores de diversos países. Entre eles, os brasileiros. 
 
Atentos às oportunidades, esses empresários vêm aproveitando não só a estabilidade econômica, mas também facilidades como a Maquila, o mais popular incentivo fiscal do Paraguai. Tanto é que, nos últimos anos, sete em cada dez empresas abertas na nação vizinha foram brasileiras. Entre elas, as catarinenses Buddemeyer, Tigre, Brandili, Cativa e Grupo Lunelli. 
 
Conforme Israel Berns, advogado especialista em Direito Tributário, do escritório Bastos, Wackerhagen e Advogados Associados, o grande atrativo é que a Maquila garante isenção de impostos e taxas de importação para quem produzir no Paraguai e, em seguida, exportar os produtos. Com isso, garante competitividade às empresas com unidades fabris instaladas no país. “É possível reexportar bens ou produtos pagando apenas 1% de imposto sobre o valor adicionado localmente e a operação é isenta de tributos de importação”, complementa. 
 
O advogado também explica que o objetivo da Maquila é criar empregos para o povo paraguaio, desenvolver indústrias e aumentar as exportações atraindo investidores estrangeiros e locais, que podem se beneficiar dos esquemas simplificados de impostos baixos. Dessa forma, todos os tipos de produtos podem ser incluídos em um projeto de maquila. 
 
Mas, para se beneficiar, os empresários precisam estar atentos às regras e buscar assessoria em todo o processo. “O pedido de enquadramento deve conter petição devidamente fundamentada, cujo objetivo é calcado na legislação, bem como projeto detalhado do empreendimento”, destaca Berns. Além disso, é preciso ter uma atenção especial em relação aos parceiros, como contador e despachante aduaneiro, assim como à obtenção da cidadania paraguaia. 
 
Segundo o advogado, os empresários brasileiros que buscam o incentivo da Maquila acabam enfrentando poucos problemas. Mas, em geral, os principais entraves são relacionados ao encontro de mão de obra qualificada para o negócio. Por isso, em muitos casos, há a opção pela repatriação de funcionários no intuito de compartilhar conhecimentos de produção com os colaboradores paraguaios. 
 
Benefícios
- Suspensão de tarifas de importação
- Taxa de 1% sobre o valor agregado para exportações
- Isenção de Imposto de Renda
- Qualquer empresa ou pessoa física paraguaia ou estrangeira com domicílio no país pode se beneficiar da Lei de Maquila, desde que siga critérios específicos

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