Guaramirim, Schroeder e São João do Itaperiú iniciam Licenciamento Ambiental de forma consorciada

Dessa forma, os municípios poderão licenciar a instalação de indústrias e empreendimentos de grande porte.

Após aprovação no Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, nas reuniões dos dias 7 de dezembro de 2018 e no dia 8 de março de 2019, os municípios de Guaramirim, Schroeder e São João do Itaperiú, preparam transição para iniciarem o Licenciamento Ambiental de forma consorciada.

Dessa forma, os municípios poderão licenciar em nível de complexidade III, que permite a instalação de indústrias e empreendimentos de grande porte. Após a publicação da resolução que deve ocorrer nos próximos dias, os municípios passam a estar habilitados e atendendo a resolução do CONSEMA nº 117, tal resolução prevê quantidade mínima de profissionais do quadro técnico municipal habilitado por nível de complexidade e em razão disso, a equipe de trabalho mínima requer a presença de 5 (cinco) técnicos de múltiplas áreas de atuação.

Na pratica os municípios participantes ao invés de montarem suas próprias estruturas com equipes técnicas individuais, participam da equipe profissional de forma consorciada, e consequentemente conseguem atender o nível máximo de complexidade. Com isso os três municípios têm ganhos imediatos, onde Guaramirim não terá necessidade de contratar novos técnicos, e os municípios de Schroeder e São João do Itaperiú passam a licenciar em nível III pela primeira vez.

Para a concretização da equipe completa e de forma multidisciplinar estão sendo contratados em caráter temporário pelo Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu – CIGAMVALI mais dois profissionais, um engenheiro químico e outro engenheiro civil, ambos para trabalhos de 20 horas semanais.

Para o ano de 2019 o programa de licenciamento ambiental tem orçamento aprovado pelos municípios consorciados no valor de R$ 655.344,71 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), dessa quantia o município de Guaramirim disponibilizará cessão de três servidores e estrutura básica para o início dos trabalhos, o Município de Schroeder já fez o repasse de valores dos três meses do ano e nos próximos dias o Município de São João do Itaperiú, irá fazer os aportes financeiros do rateio do programa.

Para a engenheira Florestal Kerling Hornburg, coordenadora do programa, é uma grande conquista para a região, isso dará celeridade aos processos de licenciamentos, alavancando a atração de investimentos para os municípios, assim como a organização sistêmica do processo, já que um dos pontos do consórcio é a padronização das leis e taxas ambientais nos municípios.

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